InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista EDSON RODRIGUES ROCHA para atender ao evento “Festa de Trapiche", que será realizado em Trapiche, no dia 10 de outubro de 2026 às 23:30 horas.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
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Compra671Controle PNCP29115474000160-1-000674/2026ProcessoSEI 043618/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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