DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fretamento rodoviário interestadual de passageiros, mediante disponibilização de ônibus rodoviário executivo com capacidade mínima para 43 (quarenta e três) passageiros, incluindo 02 (dois) motoristas devidamente habilitados, combustível, pedágios, seguros, mantas, água mineral e demais encargos operacionais necessários à execução da viagem de ida e volta entre os Municípios de Campos dos Goytacazes/RJ e Salvador/BA, para participação da delegação local no 20º Congresso Nacional do Movimento Negro Unificado – CONMNU.
MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES · MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
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Compra015Controle PNCP29116894000161-1-000064/2026Processo2026.129.000034-4-PRÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ do órgão29116894000161Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJLocalCampos dos Goytacazes/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/10/2026, 09:15Abertura26/10/2026, 09:15Encerramento29/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Registro de preços para futura e eventual aquisição de aquisição de gêneros alimentícios industrializados perecíveis e não perecíveis - grupo II, para o preparo adequado de alimentações, bem como a manutenção e continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Administração e Contratos – SEMAC (órgão gerenciador) e atender as demandas dos órgãos participantes: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura Rural - SMAPIR, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SMASC, Secretaria Municipal de Comunicação Social – SMCS, Secretaria Municipal de Defesa Civil - SMDC, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Energia e Inovação - SMDEEI, Secretaria Municipal de Fazenda - SEFAZ, Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital - SMGPGD, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SMMAS, Secretaria Municipal de Patrimônio Público – SMPP, Secretaria Municipal de Qualificação e Emprego – SMQE, Secretaria Municipal de Saúde – SMS, Secretaria Mu10 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 09/10/2026
- : Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar - condicionado e cortinas de ar, ambos com instalação, para atender aos Órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, tendo a Secretaria Municipal de Administração e Contratos – SEMAC como Órgão Gerenciador e os seguintes Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital – SMGPGD; Guarda Civil Municipal – GCM; Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Energia e Inovação – SMDEEI; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS; Secretaria Municipal de Patrimônio Público - SMPP; Secretaria Municipal de Qualificação e Emprego – SMQE; Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública – SMSOP; Secretaria Municipal de Comunicação Social – SMCS; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura Rural – SMAPIR; Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes –PREVICAMPOS; Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON; Fundação Municipal de Saúde - F8 · Campos dos Goytacazes/RJ · Dispensa · 06/10/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, mediante realização presencial do curso para “Introdução ao processo de contratação, Governança, Fase de Planejamento, Elaboração de ETP E TR e Formação de Preços”, para 70 (setenta) servidores, incluindo a disponibilização do profissional responsável pela capacitação, material didático e kit do aluno, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.9 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 01/10/2026
- [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Água Mineral Envasada, destinado ao atendimento das necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, durante o período de 1 (um) ano.025 · Campos dos Goytacazes/RJ · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- contratação de 02 (duas) inscrições presenciais para participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUCT no 4º LICITA BRASIL – Licitações e Contratos na Administração Pública do Futuro: Tecnologia, Controle e Inovação para uma Administração Pública Inteligente, a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, no Município do Rio de Janeiro/RJ, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.8 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 22/09/2026
- [LICITANET] - Registro de Preços para a Futura e Eventual aquisição de Materiais e Produtos de Itens Fracassados: Carrinho Aspirador do Pregão n° 015/2026 (Processo n° 2026.226.000011-P-PR) e Cloro Granulado do Pregão n° 014/2026 (Processo n° 2026.226.000012-7-PR), visando à Manutenção e Conservação de Piscinas das Unidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.026 · Campos dos Goytacazes/RJ · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, fornecimento e instalação de cronotacógrafos digitais, calibração, aferição, ensaio metrológico e emissão de certificado de verificação, bem como fornecimento de bobinas e discos diagramas destinados à frota da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUCT.024 · Campos dos Goytacazes/RJ · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4929-9/01Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
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- Contratação de empresa especializada para o serviço de fretamento de 01 (um) ônibus executivo, para transporte de atletas com deficiência e seus técnicos responsáveis, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Nova Iguaçu para a Olimpíada da Pessoa com Deficiência - OLIMPEDE, em Volta Redonda, nos dias 04/09 a 06/09 de 2026.FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUACU587 · Nova Iguaçu/RJ · Dispensa · 24/08/2026
- Contratação direta de empresa especializada em serviço de transporte rodoviário de passageiros, na modalidade fretamento, para atender às demandas do Setor de Esportes (PROENSESP). O objeto visa garantir o deslocamento de discentes e servidores do Colégio Pedro II, com saída do Campus Tijuca II, para participação nos Jogos dos Institutos Federais – JIF REGIONAL 2026, no SESC Guarapari/ES, em duas etapas.COLEGIO PEDRO II313 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviço de fretamento, aferido por quilômetro rodado, para transporte de passageiros, incluindo veículo tipo ônibus rodoviário, combustíveis, manutenção e motoristas para locomoção de universitários munícipes que estudam em instituições de Ensino Superior fora dos limites do Município de Itaboraí/RJ, .MUNICIPIO DE ITABORAI69 · ITABORAÍ/RJ · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- Contratação de serviço de fretamento eventual de transporte de passageiros através do modal rodoviário, incluindo Seguro APP (Seguro de Acidentes Pessoais de Passageiros),FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE241 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 22/07/2026
- Serviço de fretamento de ônibus convencional, com capacidade mínima para 48 passageiros sentados, equipado com ar-condicionado e em boas condições de conservação, conforto e segurança. O serviço deverá incluir motorista habilitado, combustível, manutenção, seguros e demais encargos necessários à execução do transporte, para atendimento das necessidades do Hospital Naval Marcílio Dias.COMANDO DA MARINHA238 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 13/07/2026
- Prestação de serviço de fretamento, aferido por quilômetro rodado, para transporte de passageiros, incluindo veículo tipo ônibus rodoviário, combustíveis, manutenção e motoristas para locomoção de universitários munícipes que estudam em instituições de Ensino Superior fora dos limites do Município de Itaboraí/RJ.MUNICIPIO DE ITABORAI59 · ITABORAÍ/RJ · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
- Prestação de serviço de fretamento, aferido por quilômetro rodado, para transporte de passageiros, incluindo veículo tipo ônibus rodoviário, combustíveis, manutenção e motoristas para locomoção de universitários munícipes que estudam em instituições de Ensino Superior fora dos limites do Município de Itaboraí/RJ.MUNICIPIO DE ITABORAI57 · ITABORAÍ/RJ · Pregão - Presencial · 07/07/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PALESTRANTE FORMATIVAS PARA CAPACITACAO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO COM FITO DE PROMOVER MOMENTOS DE ESTUDOS REFLEXOES E ORIENTACOES PEDAGOGICAS SOBRE O ENFRETAMENTO DO BULLYING NO CONTEXTO ESCOLARFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO18 | Processo 2459 · Itaperuna/RJ · Inexigibilidade · 30/06/2026
- Contratação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de passagens terrestres, ferroviárias e aéreas nacionais e internacionais, hospedagem com café da manhã, translado/fretamento, seguro-viagem e outros serviços por demanda, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e condições do Termo de Referência.COMITE BRASILEIRO DE CLUBES PARALIMPICOS - CBCP90002 · NITERÓI/RJ · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026