InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de servidores da Prefeitura Municipal de Maricá no curso “REEQUILÍBRIO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: REAJUSTE, REPACTUAÇÃO E REVISÃO CONTRATUAL”, que será realizada de forma presencial, no período de 14 a 15 de abril de 2026.
MUNICIPIO DE MARICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ
Dados da publicação
Compra199Controle PNCP29131075000193-1-000176/2026Processo5581/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJLocalMARICÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2026, 16:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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