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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica (EVT) e posterior fornecimento e instalação de barreira ecológica flutuante destinada à retenção de resíduos sólidos no Rio Mumbuca, no Município de Maricá/RJ, em caráter de projeto piloto.

MUNICIPIO DE MARICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ

Valor estimadoR$ 63.000,00
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Dados da publicação

Compra331Controle PNCP29131075000193-1-000298/2026Processo7469/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJLocalMaricá/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 16:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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R$ 63.000,00

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