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DispensaDivulgada no PNCP

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2026, ORIUNDA DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSANE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ARTEFATOS DE ATIVIDADES SAUDÁVEIS E RECREATIVAS EM LOCAIS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência (Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 16/2024 – SRP).

MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra362Controle PNCP29131075000193-1-000341/2026Processo8060/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICALocalMARICÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 16:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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