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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição e confecção de 40 barraquinhas feirantes, destinados ao fomento da feira municipal e ao apoio das atividades de comercialização agrícola e artesanal para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e pesca.

MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra419Controle PNCP29131075000193-1-000396/2026Processo19123/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICALocalMaricá/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 15:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 0161-0/99Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente

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