InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 04 (quatro) servidores da Prefeitura Municipal de Maricá no curso “A NOVA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS INCLUINDO REVISÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO E A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA”, a ser realizado no período de 14 a 16 de setembro na modalidade on-line, com aulas ao vivo, destinado à capacitação em planilha de custos e formação de preços, revisão, reajuste, repactuação, fiscalização contratual e impactos da Reforma Tributária.
MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
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Compra427Controle PNCP29131075000193-1-000401/2026Processo666/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICALocalMaricá/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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