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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviço

MUNICIPIO DE PARACAMBI · Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos

Valor estimadoR$ 1.400,00
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Dados da publicação

CompraCD 399Controle PNCP29138294000102-1-000566/2026Processo4635/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARACAMBICNPJ do órgão29138294000102Unidade compradoraSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de RecursosLocalParacambi/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/06/2026, 03:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4633-8/03Comércio atacadista de coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação

  1. Aquisição de gêneros alimentícios do tipo bombom de chocolate recheado, sortidos, de marcas de primeira qualidade e amplamente aceitas no mercado nacional. Embalagens originais de fábrica (Pcts/caixas lacradas), contendo pesagem líquida padrão (mínimo de 1 kg por pacote), trazendo de forma visível à data de fabricação, lote e prazo de validade. O fornecimento deverá ser feito de forma integral no Serviço de aprovisionamento da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende - RJ), com prazo de validade restante não inferior a 80% (oitenta por cento) da validade total na data da entrega, sem sinais de violação, umidade ou derretimento. A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas logísticas de subsistência e representação durante a realização da NAVAMAER, competição esportiva militar de grande vulto que reúne centenas de cadetes e aspirantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na guarnição de Resende. O item cumpre dupla função no planejamento logístico do evento: Os jogos demandam alto desgaste físico dos atletas em modalidades consecutivas. O fornecimento de chocolate serve como repositor energético rápido e de fácil distribuição nos locais de prova (estádios, ginásios e pistas de treinamento), auxiliando na recuperação glicêmica imediata após esforços intensos. Sendo a AMAN a organização militar sede, cabe à instituição prover a recepção das delegações visitantes, comissões técnicas e autoridades das demais Forças Armadas. O produto integrará os kits de alimentação das atividades esportivas, mantendo a tradição de hospitalidade e fortalecendo os laços de camaradagem e o espírito de corpo entre os futuros oficiais do país. A quantidade estimada baseia-se no histórico de edições anteriores e no efetivo previsto de competidores e pessoal de apoio técnico, garantindo o abastecimento contínuo durante todo o período do torneio e evitando o fracionamento ou a falta do insumo.COMANDO DO EXERCITO614 · Resende/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação de Empresa especializada na Prestação dos Serviços de Buffet e fornecimento de alimentação para a cerimônia de entrega do Programa Aluguel Universitário de Niterói, que marca a entrada dos beneficiários do TERCEIRO edital do Programa.MUNICIPIO DE NITEROI203 · Niterói/RJ · Dispensa · 13/08/2026
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  4. Aquisição de insumos alimentares e nutricionais destinados à alimentação e suporte nutricional de animais mantidos sob os cuidados do Setor de Fauna do JBRJ. Prevalecem as especificações dos itens informadas no TR e ETP anexos.MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE173 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  5. AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E ACESSÓRIOS PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES EDUCACIONAIS, DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, DEPARTAMENTO DE JARDINAGEM E DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE PARATI30 · Paraty/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  6. A necessidade de Aquisição dos materiais referentes ao grupo 30.07B-Gêneros de Alimentação(Carnes e Queijos)se evidencia pela imprescindibilidade de manter o abastecimento do Restaurante Universitário do Campus Nova Iguaçu da UFRRJ com os gêneros necessários para o perfeito funcionamento do restaurante no desenvolvimento da produção das refeições e no atendimento da demanda de aproximadamente 1.000(mil) refeições diárias, distribuídas entre o desjejum, almoço e jantar. A ausência dos materiais poderá ocasionar os Seguintes prejuízos: no curto prazo dificultando a produção das refeições e o atendimento da demanda e no longo prazo causando o total desabastecimento do restaurante prejudicando o operacionalização visto que os produtos solicitados são de extrema importância para o funcionamento do Restaurante Universitário do Campus Nova Iguaçu. Justificativa da necessidade da contratação (art. 8º, inciso I do Decreto nº 10.947/2022):UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO348 · Seropédica/RJ · Dispensa · 10/08/2026
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  10. Contratação de prestação de serviços de agenciamento de viagens para viabilizar a participação do Coral TodaVoz no Festival Internacional de Corais – FIC 2026, em Ouro Preto/MG, incluindo transporte rodoviário, hospedagem, alimentação, seguro viagem e guia local, nos termos da tabela do Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas nesse instrumento.COLEGIO PEDRO II10 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “alimentacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paracambi/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 5849 · Diária com alimentação

R$ 1.400,00

Quantidade: 7 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 200,00 · Em andamento