Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em serviços de implementação, revitalização e elaboração de projetos para área verde, incluindo, dedicação de mão de obra exclusiva, assim como fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e equipamentos necessários a execução do serviço, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e seus espaços sociais por um período de 12 (doze) meses.

Item 1 · Ata de Registro de preço com objetivo em contratação de empresa especializada em serviços de implementação, revitalização e elaboração de projeto para área verde. - Contratação de empresa para serviço de implementação, revitalização e elaboração de projetos para áreas verdes. Especificação: Trata-se de uma Ata de Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em serviços de implementação, revitalização e elaboração de projetos para área verde, incluindo, dedicação de mão de obra exclusiva, assim como fornecimento de insumos, materiais e equipamentos necessários a execução do serviço, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e seus espaços sociais por um período de 12 (doze) meses, de acordo com Art. 84 Lei nº 14.133/2021. A contratação inclui o fornecimento de todos os materiais, insumos, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários a execução, a qual trás melhor custo benefício para Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas, cujo interrupção ocasionará prejuízos aos serviços executados. A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Prefeitura Municipal de Mangaratiba, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.