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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa(s) para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, oriundos do Convênio nº 981774, Proposta nº 056420/2025 – TRANSFEREGOV, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca do Município de Mangaratiba/RJ, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE MANGARATIBA · Mangaratiba

Valor estimadoR$ 663.250,00
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Dados da publicação

CompraPE024/2026Controle PNCP29138310000159-1-000157/2026Processo16138/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MANGARATIBACNPJ do órgão29138310000159Unidade compradoraMangaratibaLocalMangaratiba/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação07/07/2026, 14:27Abertura07/07/2026, 15:00Encerramento20/07/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  7. Contratação de artista para realização da 3ª MEGA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, em comemoração ao dia do agricultor, no dia 24 de julho de 2026, no período de 12h às 15h, na PRAÇA ROBERT SIMÕES, Nº 92, CENTRO, MANGARATIBA - RJ, previsto no Calendário Anual de Eventos do Município de Mangaratiba, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.96 · Mangaratiba/RJ · Inexigibilidade · 16/07/2026
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  9. Contratação de artista para realização da FESTA DE SANT’ANNA, no dia 25 de julho de 2026, no período de 00:00h às 01H:30m, na Praça Padre Luiz Quatropanni, ITACURUÇÁ – Mangaratiba/RJ, previsto no Calendário Anual de Eventos do Município de Mangaratiba, visando atender às necessidades da Secretaria93 · Mangaratiba/RJ · Inexigibilidade · 16/07/2026
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Segmento e localização

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  4. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de novembro de 2025, para atender necessidade do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha. O fornecimento será parcelado, sendo 10 entregas semanais de 300kg cada, totalizando 3.000kg.COMANDO DA MARINHA419 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  5. [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR DUPLEX FROST FREE, PARA ATENDER À NECESSIDADE DO SETOR DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.MUNICIPIO DE BOM JARDIM02 · Bom Jardim/RJ · Dispensa · 07/08/2026
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  7. A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA182 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
  8. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE505 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  9. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE504 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  10. Objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE503 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “agricultura, maquinas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mangaratiba/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (2)

Item 1 · Roçadeira Agrícola: largura mínima de corte de 140 cm; altura de corte de 5 a 20 cm; rotação de 540 RPM; tipo de engate 3 pontos; equipada com no mínimo 2 facas de roçagem; compatível com trator agrícola padrão.

R$ 185.250,00

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 61.750,00 · Em andamento

Item 2 · Retroescavadeira: potência operacional mínima de 79 HP; capacidade mínima da caçamba carregadeira de 0,9 m³; capacidade mínima da caçamba escavadeira de 0,2 m³; tração 4x4; motorização diesel.

R$ 478.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 478.000,00 · Em andamento