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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de camisas personalizadas, em tamanhos variados (P, M, G, GG, XG e XGG), destinadas aos servidores e demais participantes indicados pela Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN) para utilização durante as atividades da Semana da Pátria 2026, compreendendo o fornecimento, personalização, embalagem individual e entrega dos produtos, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ

Valor estimadoR$ 11.610,00
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Dados da publicação

Compra489Controle PNCP29172467000109-1-000520/2026ProcessoSEI-2026-07001765ÓrgãoMUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ do órgão29172467000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJLocalAngra dos Reis/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 11:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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