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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE CALÇADOS DE SEGURANÇA OCUPACIONAL (EPI) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CASTANHAL · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA

Valor estimadoR$ 20.970,00
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Dados da publicação

Compra033Controle PNCP29505936000156-1-000012/2026Processo1201002/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CASTANHALCNPJ do órgão29505936000156Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PALocalCastanhal/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 09:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional

  1. Contratação de empresa especializada para a realização dos testes radiométricos, testes de constância, controle de qualidade e demais avaliações previstas na legislação aplicável aos equipamentos emissores de radiação ionizante instalados no Navio de Assistência Hospitalar (NaSH) "Anna Nery". Nesse contexto, o NAsH "Anna Nery" dispõe de dois equipamentos de raios X odontológicos intraorais, um equipamento de raios X médico convencional e um mamógrafo, destinados à realização de exames de apoio ao diagnóstico durante a assistência médico-hospitalar e odontológica prestada às populações ribeirinhas. Para que esses equipamentos possam entrar em operação e permanecer em conformidade com a legislação sanitária e de proteção radiológica vigente, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a execução dos levantamentos radiométricos, mensuração da radiação de fuga, testes de controle de qualidade, elaboração do Memorial Descritivo de Proteção Radiológica e realização do treinamento anual em radioproteção dos profissionais ocupacionalmente expostos. A contratação permitirá verificar o desempenho e a segurança dos equipamentos emissores de radiação ionizante, assegurar a qualidade das imagens diagnósticas, minimizar a exposição de pacientes, trabalhadores e do público, atender às exigências da RDC Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 611/2022 e da Instrução Normativa nº 95/2021, bem como viabilizar o início e a continuidade dos atendimentos prestados pelo NAsH "Anna Nery".COMANDO DA MARINHA5 · Belém/PA · Dispensa · 08/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MONITORAMENTO RADIOLÓGICO OCUPACIONAL POR MEIO DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL DE TÓRAX PARA OS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA DA UPA 24H SEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA E POLICLÍNICA, INCLUINDO FORNECIMENTO MENSAL DOS DOSÍMETROS (ENVIO E DEVOLUÇÃO), SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA, LEITURA DAS DOSES REGISTRADAS, PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS MENSAIS, CONSIDERANDO O QUANTITATIVO DE 12 DOSÍMETROS INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES E 02 DOSÍMETROS PADRÃO PARA MEDIÇÃO DA RADIAÇÃO NO AMBIENTE, DURANTE O PRAZO DE 12 MESES, CONFORME DEMANDADO PELA DIRETORIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -DAES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁMUNICIPIO DE PARAUAPEBAS220 · Parauapebas/PA · Dispensa · 07/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços de SAÚDE FUNCIONAL, incluindo MÉDICO DO TRABALHO E PSICÓLOGO FUNCIONAL, para realização de consultas e exames admissionais, com emissão de laudos psicológicos e ASO (atestado de saúde ocupacional), para os candidatos aprovados no concurso público 01/2025 da Prefeitura Municipal de Viseu/PA e no processo seletivo dos ACS’s (ACS 2025), da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA.MUNICIPIO DE VISEUDISP. 005 · Viseu/PA · Dispensa · 10/07/2026
  4. Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios) para atender às necessidades dos serviços do Centro Especializado em Reabilitação Tipo III/UEAFTO, do setor de Terapia Ocupacional, Programa do Parfor, Almoxarifado Central e Diretoria de Acesso e Avaliação - DAA, conforme especificações constantes neste Termo de Referência durante 12 meses.UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP90004 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  5. Serviços especializados de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para a elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, do Programa e Gerenciamento de Riscos - PGR e do Programa de Controle Médico de saúde e Ocupacional do TCMPA.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS33 · Belém/PA · Dispensa · 09/07/2026
  6. A presente demanda tem como objetivo a aquisição, através da plataforma CONTRATA MAIS, de água mineral, a fim de suprir às necessidades da Delegacia de Boa Vista – DRF/BVT e Unidades Jurisdicionadas vinculadas, para um período de 30 dias, enquanto se providencia a contratação para o período de 12 meses. A contratação visa o pleno desenvolvimento das suas atividades inerentes ao interesse público, assim como o bem-estar e saúde dos servidores, o que refletirá na eficiência e efetividade dos serviços prestados à sociedade. A contratação é medida imperativa para evitar a descontinuidade do fornecimento de insumo essencial, o que configuraria risco à saúde ocupacional e prejuízo ao funcionamento das atividades finalísticas desta Superintendência e suas unidades jurisdicionadas.MINISTERIO DA FAZENDA342 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - “CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA E SAÚDE OCUPACIONAL, COMPREENDENDO A AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA, VALIDAÇÃO DE ATESTADOS E EMISSÃO DE LAUDOS PARA ATENDER INTEGRALMENTE ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO SERVIDOR PÚBLICO (CAESP).”MUNICIPIO DE PARAGOMINAS9/2026-00047 · Paragominas/PA · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  8. [LICITANET] - Contratação de profissional com formação em Terapia Ocupacional para atender as necessidades do Centro de Atendimento Educacional Especializado Marilene Nascimento da Silva – CAEE.MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA64 · Augusto Corrêa/PA · Inexigibilidade · 03/07/2026
  9. Aquisição de material de expediente, tecidos e aviamentos para terapia ocupacional.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90035 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em saúde ocupacional preventiva, compreendendo: Avaliações biomecânicas; Consultoria técnica e treinamento em gestão de saúde preventiva relacionados à ergonomia e exercício laboral; Atendimento subsidiário de servidores em consultas individualizadas e especializadas em Reeducação Postural Global (RPG) e Quiropraxia; Elaboração de documentações obrigatórias, incluindo: Análise Ergonômica do Trabalho (AET); Programa de Gerenciamento de Risco Ergonômico (PGR-E); Análise Preliminar de Risco (APR) e Adequações às novas exigências da Norma Regulamentadora NR-1 destinado ao atendimento dos servidores da Prédio do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás - PA.MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS050/2026/PMCC · Canaã dos Carajás/PA · Inexigibilidade · 18/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “ocupacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Castanhal/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.