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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE CALÇADOS DE SEGURANÇA OCUPACIONAL (EPI) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CASTANHAL · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA

Valor estimadoR$ 20.970,00
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Dados da publicação

Compra033Controle PNCP29505936000156-1-000012/2026Processo1201002/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CASTANHALCNPJ do órgão29505936000156Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PALocalCastanhal/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 09:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Aquisição de testes psicológicos padronizados e instrumentostécnicos especializados destinados aos profissionais de Psicologia e Terapia Ocupacional que atuam nas unidades prisionais do Estado do Pará, com a finalidade de garantir suporte técnico adequado às atividades de avaliação, acompanhamento biopsicossocial, reabilitação psicossocial e assistência em saúde mental às Pessoas Privadas de Liberdade (PPL).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP13 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  3. A presente demanda tem como objetivo a aquisição, através da plataforma CONTRATA MAIS, de água mineral, a fim de suprir às necessidades da Delegacia de Boa Vista – DRF/BVT e da Delegacia de Marabá - DRF/MBA e Unidades Jurisdicionadas vinculadas, para um período de 30 dias, enquanto se providencia a contratação para o período de 12 meses. A contratação visa o pleno desenvolvimento das suas atividades inerentes ao interesse público, assim como o bem-estar e saúde dos servidores, o que refletirá na eficiência e efetividade dos serviços prestados à sociedade. A contratação é medida imperativa para evitar a descontinuidade do fornecimento de insumo essencial, o que configuraria risco à saúde ocupacional e prejuízo ao funcionamento das atividades finalísticas desta Superintendência e suas unidades jurisdicionadas.MINISTERIO DA FAZENDA952 · Belém/PA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  4. Contratação de empresa ou clínica especializada para a prestação de serviços de consultas médicas em Medicina do Trabalho, destinadas aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, compreendendo a avaliação clínica ocupacional, a análise e interpretação dos resultados dos exames médicos e complementares previamente realizados no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, e a emissão de laudo médico de Saúde Ocupacional, conforme demanda do Foro Trabalhista de Marabá, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 2 do Processo nº 8098/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO258 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/09/2026
  5. Contratação de empresa ou clínica especializada para a prestação de serviços de consultas médicas em Medicina do Trabalho, destinadas aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, compreendendo a avaliação clínica ocupacional, a análise e interpretação dos resultados dos exames médicos e complementares previamente realizados no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, e a emissão de laudo médico de Saúde Ocupacional, conforme demanda do Foro Trabalhista de Santarém, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência., documento nº 2 do Processo nº 8081/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO262 · BELÉM/PA · Dispensa · 24/09/2026
  6. Contratação de empresa ou clínica especializada para a prestação de serviços de consultas médicas em Medicina do Trabalho, destinadas aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, compreendendo a avaliação clínica ocupacional, a análise e interpretação dos resultados dos exames médicos e complementares previamente realizados no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, e a emissão de laudo médico de Saúde Ocupacional, conforme demanda do Foro Trabalhista de Santarém, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 2 do Processo nº 8110/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO259 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/09/2026
  7. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, TECIDOS E AVIAMENTOS PARA A TERAPIA OCUPACIONAL - DESERTOS E FRACASSADOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH36 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “ocupacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Castanhal/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.