DispensaDivulgada no PNCP
Faz-se necessário a contratação dos serviços técnicos em MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA: computadores, notebooks e estações de trabalho (desmontagem, diagnostico de hardware, limpeza técnica, troca de componentes como HD/SSD, memoria, telas, teclados). INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFWARE, SUPORTE EM REDES, GESTÃO DE BACKUP E SEGURANÇA.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
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Compra(546) | 16-0Controle PNCP29532276000100-1-000013/2026Processo670/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão29532276000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalSão Salvador do Tocantins/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 09:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Faz-se necessário a contratação dos serviços técnicos em MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA: computadores, notebooks e estações de trabalho (desmontagem, diagnostico de hardware, limpeza técnica, troca de componentes como HD/SSD, memoria, telas, teclados). INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFWARE, SUPORTE EM REDES, GESTÃO DE BACKUP E SEGURANÇA.(546) | 16-0 · São Salvador do Tocantins/TO · Dispensa · 05/05/2026
- Faz-se necessário a contratação de empresa para confecção de uniformes escolares no FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para atender as necessidades da rede municipal de ensino no ano letivo de 2026(519) | 9-0 · São Salvador do Tocantins/TO · Dispensa · 23/04/2026
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CNAE relacionado 7119-7/04Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho
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- Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados no Gerenciamento Municipal de Convênios, abrangendo a gestão integral das atividades relacionadas à elaboração, inserção de dados juntos aos órgãos de fiscalização, submissão e acompanhamento de planos de trabalho, propostas para captação de recursos e formalização de convênios junto a órgãos estaduais, federais e entidades correlatas. Inclui ainda o monitoramento e assessoramento técnico para a execução e acompanhamento de prestações de contas parciais e finais, garantindo conformidade com as exigências normativas e operacionais estabelecidas nas plataformas Transferegov (federal), Transfere.TO (estadual) e demais sistemas correlatos aplicáveis Fundo Municipal de Saúde de São Salvador do Tocantins.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SAO SALVADOR DO TOCANTINS(501) | 7-0 · São Salvador do Tocantins/TO · Dispensa · 21/05/2026
- Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados no Gerenciamento Municipal de Convênios, abrangendo a gestão integral das atividades relacionadas à elaboração, inserção de dados juntos aos órgãos de fiscalização, submissão e acompanhamento de planos de trabalho, propostas para captação de recursos e formalização de convênios junto a órgãos estaduais, federais e entidades correlatas. Inclui ainda o monitoramento e assessoramento técnico para a execução e acompanhamento de prestações de contas parciais e finais, garantindo conformidade com as exigências normativas e operacionais estabelecidas nas plataformas Transferegov (federal), Transfere.TO (estadual) e demais sistemas correlatos aplicáveis da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins.MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS(500) | 16-0 · São Salvador do Tocantins/TO · Dispensa · 21/05/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão e envio de eventos de SST ao eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240), treinamentos diversos e assistência técnica em Saúde e Segurança do Trabalho – SST, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de São Salvador do Tocantins – TO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SAO SALVADOR DO TOCANTINS(551) | 17-0 · São Salvador do Tocantins/TO · Dispensa · 08/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHÃO COLETOR DE LIXO DOMÉSTICO COM PRENSA/COMPACTADOR ACOPLADO, MOTOR A DIESEL, COM A CAPACIDADE MINIMA PARA 14 (QUATORZE) M³ DE MATERIAL, ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2013, COM SINALIZADOR GIROFLED, ESTRIBOS TRASEIROS ANTIDERRAPANTES CONFORME NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE.MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS02 · Figueirópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA LEVANTAR OS VALORES REFERENTES ÀS VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, INDEVIDAMENTE INCLUÍDAS NA BASE DE CÁLCULO PARA INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS; HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO; HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO INCORPORADO; PRIMEIROS QUINZE DIAS DO AUXÍLIO-DOENÇA; AUXÍLIO-ACIDENTE E AVISO PRÉVIO INDENIZADO, E AVALIAR SE O ADICIONAL DE RISCO NO AMBIENTE DE TRABALHO – RAT, ESTÁ SENDO RECOLHIDO EM ACORDO COM A SÚMULA Nº 351 STJ E SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 N° 3010, DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E EXECUTAR MEDIDAS COM VISTAS A PROMOVER O ENCONTRO DE CONTAS ENTRE DÉBITOS E CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO E DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº 13.485, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, A LUZ DA PORTARIA RFB Nº 754, DE 21 DE MAIO DE 2018, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – TO.MUNICIPIO DE NOVA OLINDA(1536) | 13-A · Nova Olinda/TO · Inexigibilidade · 28/09/2026
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