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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação visa à aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em embalagem de 500 mililitros, destinados a suprir as necessidades institucionais da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária — SEPAT.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA · ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA

Valor estimadoR$ 11.088,00
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP29581876000150-1-000015/2025Processo0064.001741/2025-20ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIACNPJ do órgão29581876000150Unidade compradoraERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2025, 13:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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