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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para a execução do Curso Intensivo "Transferegov Completo - Gestão de Instrumento", a ser ministrado em Brasília, com vistas ao atendimento das demandas da SEPAT, conforme estabelecido no Documento de Formalização de Demanda (DFD) nº 228 (72935792).

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA · ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA

Valor estimadoR$ 34.735,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP29581876000150-1-000014/2026Processo0064.001356/2026-63ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIACNPJ do órgão29581876000150Unidade compradoraERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 11:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. A contratação visa à aquisição de 03 inscrições no Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, promovido pela ContaGov LTDA, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas. A capacitação destina-se aos servidores da SEPAT para aprimorar conhecimentos em planejamento, contratações públicas, licitações, compras, gestão orçamentária e fiscalização de contratos, incluindo aulas, materiais didáticos, atividades práticas e certificado de conclusão.31 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 03/08/2026
  2. Capacitação diretamente relacionada às atividades finalísticas desenvolvidas pelos servidores que atuam no Controle Interno, na gestão e fiscalização de contratos administrativos e nas demais unidades responsáveis pela instrução, acompanhamento e execução das contratações públicas .28 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 27/07/2026
  3. A contratação tem por objeto o fornecimento de coffee break para evento institucional sobre gestão patrimonial pública, promovido pela COOPMA e COOPI, destinado a servidores e demais participantes. O serviço inclui alimentos, bebidas, utensílios, estrutura e itens necessários, observando padrões de qualidade, higiene e segurança alimentar. Os quantitativos e especificações atenderão às necessidades do evento, garantindo conforto e adequado desenvolvimento das atividades.30 · Porto Velho/RO · Dispensa · 24/07/2026
  4. Contratação de inscrições no curso "Gestão e Fiscalização de Contratos: Estudo e Resolução de Casos Práticos", com a finalidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos servidores da SEPAT que atuam nas áreas de suprimentos, compras, Comissão Permanente de Licitação (CPL), pregões e demais setores da logística pública.29 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 23/07/2026
  5. A finalidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos servidores da SEPAT que atuam nas áreas de licitações, contratações públicas, planejamento, governança e gestão contratual, proporcionando atualização técnica.27 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 10/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais , tais como Backdrop, em lona vinílica;banner, em lona vinílica; crachá, impressão em papel couchê; canetas esferográficas das cores pretas, personalizadas; blocos de anotações personalizados; caneta permanente azul ou preta; e pasta com bolsa.26 · Porto Velho/RO · Dispensa · 07/07/2026
  7. Capacitação técnica e o aperfeiçoamento profissional de servidores públicos pertencentes aos diversos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Rondônia, por meio da realização do Seminário de Gestão Patrimonial, com foco na otimização dos processos de controle, registro, avaliação e governança de ativos públicos.25 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 25/06/2026
  8. Contratação de empresa especializada que realizará a a Feira Mundo Geo Concect 2026, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda 148 (0060637584)23 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 22/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada que realizará o curso "Catalogação e Padronização de Materiais de Consumo e Permanente", a fim de atender a necessidades desta SEPAT,22 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 08/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada que realizará o curso "Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos", a fim de atender a necessidades desta SEPAT.21 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 08/06/2026
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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

  1. Serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP), com aplicação de instrumentos de análise psicossocial, incluindo a realização de visitas técnicas, levantamentos ambientais, avaliações qualitativas e quantitativas dos riscos ocupacionais, emissão dos respectivos documentos técnicos e adequação às exigências das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, do e-Social e demais legislações aplicáveis, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (74153280).INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA864 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA visando a inscrição de 10 (dez) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no curso "Gestão de Documentos Físicos e Digitais na Administração Pública de acordo com a LGPD " na cidade João Pessoa/PB, no período de 25 a 27 de março de 2026, com a carga horária de 21 (vinte e uma) horas..TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA52 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 15/07/2026
  3. Serviços contínuos de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, compreendendo a elaboração de programas e laudos obrigatórios, realização de exames ocupacionais, emissão de documentos previdenciários, gestão dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho junto ao eSocial e prestação de assessoria técnica especializada.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDONIA90002 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
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  5. prestação de serviços postais para transporte e entrega de documentos e encomendas, em modalidade expressa e/ou econômica, em âmbito nacional, incluindo o atendimento às rotinas administrativas e institucionais da SEDUC/RO, realizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT,RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO16 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 19/06/2026
  6. Curso de Inteligência Artificial, com abordagem teórica e prática voltada às atividades institucionais da JUCER, abrangendo aplicações em processos administrativos envolvendo as áreas/setores: gabinete, administrativo, financeiro, contábil, material e patrimônio, controle de combustível, recursos humanos, planejamento, procuradoria, controle interno, secretaria geral e registro do comércio, incluindo automação de tarefas, análise de dados, elaboração de documentos oficiais e apoio à tomada de decisão.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA25 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 19/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada para realização de Planilhas, Cronograma Físico Financeiro e Outros Documentos para a Retomada Bloco D, para atender ao IFRO - Campus Vilhena, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA170 · Porto Velho/RO · Dispensa · 15/06/2026
  8. Contratação de empresa especializada para execução da reforma da sede do CAU/RO, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, insumos e demais serviços necessários à plena execução da obra, conforme projetos, memoriais, especificações técnicas e demais documentos pertinentes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDONIA - CAU/RO90001 · Porto Velho/RO · Concorrência - Eletrônica · 11/06/2026
  9. Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de engenharia, visando a realização de Planilhas, Cronograma Físico Financeiro e Outros Documentos para a Retomada Bloco D, compreendendo a elaboração de: Relatório técnico de diagnóstico da situação atual da obra; Levantamento dos serviços remanescentes; Levantamento dos serviços necessários à correção, recomposição ou refazimento de itens deteriorados, inconformes ou comprometidos pela paralisação; Memória de cálculo dos quantitativos; Planilha orçamentária sintética padrão SINAPI; Planilha orçamentária analítica, com composições de custos unitários; Composições auxiliares, quando necessárias; Demonstrativo de BDI; Demonstrativo de encargos sociais; Análise quanto à adoção ou não da CPRB, se aplicável; Curva ABC de serviços; Curva ABC de insumos; Cronograma físico-financeiro da obra remanescente; Caderno de encargos e especificações técnicas atualizado, limitado ao escopo da obra remanescente; Emissão de ART/RRT/TRT dos documentos técnicos elaborados; Serviços técnicos necessários à emissão, atualização ou regularização dos licenciamentos e aprovações pertinentes à obra, incluindo órgãos municipais, Corpo de Bombeiros, concessionárias e órgão ambiental, conforme aplicável.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA161 · Porto Velho/RO · Dispensa · 01/06/2026
  10. Contratação de empresa para prestação de serviços através de plataforma virtual para envio eletrônico de títulos e documentos de dívida a todos os cartórios de protesto de Rondônia.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDONIA6 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 26/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “documentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante

R$ 34.735,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.947,00 · Homologado

Fornecedor: ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA · 21545863000114