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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada que realizará a a Feira Mundo Geo Concect 2026, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda 148 (0060637584)

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA · ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA

Valor estimadoR$ 4.200,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP29581876000150-1-000013/2026Processo0064.001399/2026-49ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIACNPJ do órgão29581876000150Unidade compradoraERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 10:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. Capacitação diretamente relacionada às atividades finalísticas desenvolvidas pelos servidores que atuam no Controle Interno, na gestão e fiscalização de contratos administrativos e nas demais unidades responsáveis pela instrução, acompanhamento e execução das contratações públicas .28 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 27/07/2026
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  5. A finalidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos servidores da SEPAT que atuam nas áreas de licitações, contratações públicas, planejamento, governança e gestão contratual, proporcionando atualização técnica.27 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 10/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais , tais como Backdrop, em lona vinílica;banner, em lona vinílica; crachá, impressão em papel couchê; canetas esferográficas das cores pretas, personalizadas; blocos de anotações personalizados; caneta permanente azul ou preta; e pasta com bolsa.26 · Porto Velho/RO · Dispensa · 07/07/2026
  7. Capacitação técnica e o aperfeiçoamento profissional de servidores públicos pertencentes aos diversos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Rondônia, por meio da realização do Seminário de Gestão Patrimonial, com foco na otimização dos processos de controle, registro, avaliação e governança de ativos públicos.25 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 25/06/2026
  8. contratação de empresa especializada para a execução do Curso Intensivo "Transferegov Completo - Gestão de Instrumento", a ser ministrado em Brasília, com vistas ao atendimento das demandas da SEPAT, conforme estabelecido no Documento de Formalização de Demanda (DFD) nº 228 (72935792).24 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 24/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada que realizará o curso "Catalogação e Padronização de Materiais de Consumo e Permanente", a fim de atender a necessidades desta SEPAT,22 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 08/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada que realizará o curso "Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos", a fim de atender a necessidades desta SEPAT.21 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 08/06/2026
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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

  1. Serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP), com aplicação de instrumentos de análise psicossocial, incluindo a realização de visitas técnicas, levantamentos ambientais, avaliações qualitativas e quantitativas dos riscos ocupacionais, emissão dos respectivos documentos técnicos e adequação às exigências das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, do e-Social e demais legislações aplicáveis, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (74153280).INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA864 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para realização de Planilhas, Cronograma Físico Financeiro e Outros Documentos para a Retomada Bloco D, para atender ao IFRO - Campus Vilhena, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA170 · Porto Velho/RO · Dispensa · 15/06/2026
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  9. Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de engenharia, visando a realização de Planilhas, Cronograma Físico Financeiro e Outros Documentos para a Retomada Bloco D, compreendendo a elaboração de: Relatório técnico de diagnóstico da situação atual da obra; Levantamento dos serviços remanescentes; Levantamento dos serviços necessários à correção, recomposição ou refazimento de itens deteriorados, inconformes ou comprometidos pela paralisação; Memória de cálculo dos quantitativos; Planilha orçamentária sintética padrão SINAPI; Planilha orçamentária analítica, com composições de custos unitários; Composições auxiliares, quando necessárias; Demonstrativo de BDI; Demonstrativo de encargos sociais; Análise quanto à adoção ou não da CPRB, se aplicável; Curva ABC de serviços; Curva ABC de insumos; Cronograma físico-financeiro da obra remanescente; Caderno de encargos e especificações técnicas atualizado, limitado ao escopo da obra remanescente; Emissão de ART/RRT/TRT dos documentos técnicos elaborados; Serviços técnicos necessários à emissão, atualização ou regularização dos licenciamentos e aprovações pertinentes à obra, incluindo órgãos municipais, Corpo de Bombeiros, concessionárias e órgão ambiental, conforme aplicável.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA161 · Porto Velho/RO · Dispensa · 01/06/2026
  10. Contratação de empresa para prestação de serviços através de plataforma virtual para envio eletrônico de títulos e documentos de dívida a todos os cartórios de protesto de Rondônia.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDONIA6 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 26/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “documentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso profissionalizante Curso profissionalizante

R$ 4.200,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.100,00 · Homologado

Fornecedor: MUNDOGEO EVENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA · 03294888000100