DispensaDivulgada no PNCP
A pretensa aquisição visa adquirir 2.855 (dois mil oitocentos e cinquenta e cinco) marcos topográficos com plaquetas e recortes anti arranque, conforme as especificações estabelecidos abaixo:
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA · ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP29581876000150-1-000019/2025Processo0064.002058/2025-18ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIACNPJ do órgão29581876000150Unidade compradoraERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 09:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Marco topográfico com plaqueta e recortes anti-arranque. Marco: tubular; galvanizado; 2 polegadas de diâmetro; 60 cm de comprimento; chapa do tubo de, no mínimo, 1,11 mm de espessura; com recortes anti-arranque; Plaqueta: tampa fixa no topo do marco; deverá conter as seguintes descrições: “Governo de Rondônia - Regularização Fundiária Rural”.