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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais para guarnecer 10 (dez) estagiários da Câmara Municipal de Macaé.

CAMARA MUNICIPAL DE MACAE · CAMARA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 600,00
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP29893617000165-1-000023/2026Processo982/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MACAECNPJ do órgão29893617000165Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 16:39Abertura20/10/2026, 08:00Encerramento23/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Seguro de vida coletivo Seguro de vida coletivo Contratação de seguro para estagiários da CMM, pelo período de 12 meses. Especificações no Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Dispensa.

R$ 600,00

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 60,00 · Em andamento

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