InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, com a finalidade de suprir as necessidades da Agências da Previdência Social situada na localidade de Remanso/BA na abrangência da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro, Estado da Bahia..
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · GERÊNCIA REGIONAL EM RECIFE
Dados da publicação
Compra269Controle PNCP29979036000140-1-000271/2025Processo35014.222696/2024-34ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ do órgão29979036000140Unidade compradoraGERÊNCIA REGIONAL EM RECIFELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2025, 19:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Matrícula 0006886.2
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capina/roçada, englobando poda (cercas e plantas de menor porte) e aplicação de herbicidas seletivos32 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação da Concessionária EMBASA, para a prestação de serviços de forma contínua de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender as necessidades das Unidades do INSS nas cidades de Belmonte, Canavieiras, Caravelas, Coaraci, Eunápolis, Gandu, Ibirapitanga, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Itabela Itamaraju, Itanhém, Medeiros Neto, Mucuri, Porto Seguro, Prado, Teixeira de Freitas e Ubaitaba, vinculadas à Gerência Executiva de Itabuna/BA.190 · Recife/PE · Inexigibilidade · 12/08/2026
- O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia de natureza continuada na manutenção e instalação de equipamentos de climatização e refrigeração de forma preventiva e corretiva sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.17 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a aquisição de inscrições de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no evento MoodleMoot Brasil 2026, a ser realizado na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA/USP), na cidade de São Paulo/SP, nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, conforme os critérios e especificações constantes do Termo de Referência.67 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação na modalidade in company de Avaliação de Imóveis, com foco na utilização de ferramentas computacionais, que ocorrerá de forma presencial no edifício Sede da Superintendência Regional SE II, em Belo Horizonte/MG, no período previsto de 22/09/2026 a 25/09/2026, com carga horária de 32 horas, conforme os critérios e especificações indicados no Termo de Referência.150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a serem prestados por empresa especializada, visando à capacitação de servidores do INSS, mediante a aquisição de licenças de acesso anual, para participação em trilha estruturada de capacitação em análise de dados, inteligência artificial e tecnologias correlatas, na modalidade online38 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial orgânica desarmada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito das Gerências Executivas do INSS em Anápolis/GO, Goiânia, Distrito Federal ( unidades localizadas no Estado de Goiás), Porto Velho/RO e Rio Branco/AC, bem como em todas as suas Unidades vinculadas, além de contratação de horas eventuais sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.72 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Aquisição de material permanente, itens fracassados em licitação anterior, para atender as necessidades da SRSUL e unidades vinculadas33 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Cursos e Palestras voltadas para gestores e desenvolvimento de lideranças. Contratação dos serviços de palestra com a temática de liderança em equipes de alta performance, na modalidade presencial e com transmissão ao vivo e online, com vistas a agregar formação e qualificação aos servidores da Superintendência Regional Sudeste I - SRSEI, a fim de otimizar o acompanhamento e a melhoria dos processos de trabalho. Documento de Formalização da Demanda 101/2025, documento SEI nº 26066189.46 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Aquisição de material imprescindível ao servidor que possui deficiência física e necessidade de mobiliário adequado (específico e individual) às necessidades laborais no cotidiano do pleno exercício do cargo,119 · Brasília/DF · Dispensa · 04/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- Contratação de serviços públicos de abastecimento de água potável e de coleta de esgoto sanitário, a serem prestados por empresa concessionária responsável, conforme regulamentação vigente, para atendimento da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO510 · RECIFE/PE · Inexigibilidade · 26/02/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva veicular, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, transporte por guincho, lavagem/higienização e rastreamento dos veículos que compõem a frota do CRMV-PE, Unidades Participantes e de veículos com autorização legal de uso.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE PERNAMBUCO CRMV-PE90002 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 26/02/2026
- Processo de contratação direta para a prestação de serviço de guindaste e abastecimento de água potável, destinado ao atendimento das necessidades logísticas e operacionais do Navio-Aeródromo Multipropósito (NAM) Atlântico (A-140) e da Fragata Defensora (F-41), durante sua permanência no Porto de Recife-PE na Operação ASPIRANTEX-2026.COMANDO DA MARINHA21 · RECIFE/PE · Dispensa · 24/02/2026
- Contratação de empresa especializada para reestruturação do sistema de abastecimento de água da antiga BASE AÉREA DO RECIFE (BARF), atualmente sediada no TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA 3), incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, bem como de mão de obra especializada.COMANDO DA AERONAUTICA90001 · RECIFE/PE · Concorrência - Eletrônica · 24/02/2026
- contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Água Preta/PE junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Água Preta – SAAE, CNPJ nº 09.663.279/0001-68TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL9 · RECIFE/PE · Inexigibilidade · 02/02/2026
- contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Amaraji junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaraji – SAAE, CNPJ nº 11.690.211/0001-10, por se tratar de serviço público essencial, prestado em regime de exclusividade no município, configurando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; o prestador não formaliza contrato administrativo, adotando como prática institucional a prestação do serviço mediante emissão regular de faturas, consideradas instrumento hábil para pagamento; o serviço é contínuo e indispensável ao funcionamento da unidade; o Diretor-Geral manifestou-se favoravelmente à emissão de empenho estimativo para o exercício de 2026 em 13/01/2026, e a Presidência autorizou a contratação em 23/01/2026, no valor estimado de R$ 840,00, em observância aos princípios da legalidade, continuidade do serviço público, eficiência e economicidade.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL8 · RECIFE/PE · Inexigibilidade · 02/02/2026
- Serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, destinados ao atendimento da Fundação Joaquim Nabuco, durante o exercício de 2026.FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ19 · RECIFE/PE · Inexigibilidade · 27/01/2026
- Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na manutenção da bomba hidráulica WEG - W22, 3 KW (Hp-cv) de abastecimento de água geral do edifício-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA7 · RECIFE/PE · Dispensa · 21/01/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada diurna e noturna, em escala de trabalho de (12 x 36) horas, composto por 01 (um) posto de vigilância móvel armado diurno e 01 (um) posto de vigilância móvel armado noturno, para execução dos serviços de guarda e vigilância em Galpão localizado na CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO1 · RECIFE/PE · Dispensa · 16/01/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada diurna e noturna, em escala de trabalho de (12 x 36) horas, composto por 01 (um) posto de vigilância móvel armado diurno e 01 (um) posto de vigilância móvel armado noturno, para execução dos serviços de guarda e vigilância em Galpão localizado na CONAB - Companhia Nacional de AbastecimentoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO3 · RECIFE/PE · Dispensa · 30/12/2025