InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição Exmo. Sr. Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, do Exmo. Sr. Conselheiro Thiago Pampolha Gonçalves e do servidor Laelio Soares de Andrade, no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 24 a 27 de novembro de 2026, em Belém (PA).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 6.600,00
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Dados da publicação

Compra460Controle PNCP30051023000196-1-000204/2026Processo302.469-1/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 09:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Referente à contratação nº 115/2026 do PCA de 2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 6.600,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.600,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL · 37161122000170