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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de concepção, planejamento, personalização, organização e execução de experiência artístico-cultural e recreativa infantil, desenvolvida segundo a metodologia autoral denominada “Método Quintal”, destinada ao evento institucional “Pequeno Chefinho 2026”.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 35.000,00
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Dados da publicação

Compra453Controle PNCP30051023000196-1-000197/2026Processo302.370-4/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 15:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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