DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Rio Bonito
RIO BONITO CAMARA MUNICIPAL · Unidade administrativa
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP30339501000168-1-000001/2026Processo1/2026ÓrgãoRIO BONITO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão30339501000168Unidade compradoraUnidade administrativaLocalRio Bonito/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O processo se justifica pela necessidade de aquisição de gêneros alimentícios, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, reuniões e demais demandas de execução das tarefas desenvolvidas pela Chefia de Gabinete da Presidência e Diretoria da Câmara e no desenvolvimento dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Rio Bonito; A aquisição em tela ainda se justifica uma vez que, na última Adesão feita por esta Câmara Municipal, alguns itens relevantes deixaram de ser adquiridos.