DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos visando a confecção de placas de identificação predial e adesivos visando sua utilização na caracterização de equipamentos públicos municipais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra080901Controle PNCP30462580000108-1-000028/2026Processo080901/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão30462580000108Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalEncanto/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 10:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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