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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de serviços gráficos especializados para impressão, acabamento e entrega de 500 (quinhentos) exemplares de edição especial e limitada da obra literária intitulada "Democracia na Floresta", de autoria de Ana Moreira (ISBN: 978-65-5872-826-9 - Agência Brasileira do ISBN), com inserção de marca e logomarca institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, bem como garantia de segurança, sigilo e integridade do arquivo digital.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

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Dados da publicação

Compra284Controle PNCP05959999000114-1-000111/2026Processo0007255-81.2026.6.04.0000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ do órgão05959999000114Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 12:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “graficos, impressao, edicao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.