Prestação de serviços de desinstalação de 01 (um) aparelho de ar-condicionado existente e instalação de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado novos tipo Split, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra qualificada e a totalidade dos materiais e insumos necessários para a perfeita instalação e pleno funcionamento dos novos equipamentos a serem realizados na SUBSEDE – Belém/PA do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região, em razão da mudança das instalações para novo endereço atual.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade ampliação do sistema de climatização do local, garantindo o conforto térmico, a eficiência energética e a salubridade dos ambientes. atualmente instalados na Subsede Belém, em razão da mudança das instalações administrativas para um novo endereço em 13 de junho de 2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.