DispensaDivulgada no PNCP
O presente termo tem por objeto a substituicao do Sistema de Monitoramento na Escola Municipal Caminhos do Aprender. O prazo de entrega do material e de 10 dias a contar da emissao da ordem de inicio ou autorizacao de fornecimento.
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
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Compra328 | Processo 470Controle PNCP91566893000192-1-000356/2026Processo328ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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