DispensaDivulgada no PNCP
Tem por objeto a contratacao de pessoa juridica para realizacao de atividade de musicalizacao destinada as turmas do Ensino Fundamental da Escola Caminhos do Aprender do Municipio de Fagundes Varela. A atividade sera realizada no dia 06 de outubro de 2026 as 8h30 no Auditorio Municipal Caminhos do Aprender como parte da programacao do 5 Festival Literario e Cultural tendo como responsaveis pela atividade os professores Kid Sangali e Claudio Machado Reali da Escola de Harmonia de Ensino Musical de Veranopolis de acordo com especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste termo de referencia.
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
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Compra462 | Processo 676Controle PNCP91566893000192-1-000512/2026Processo462ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 15:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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