DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto elétrico executivo, aprovação junto à concessionária de energia, fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, bem como execução completa de subestação de energia elétrica em média tensão, incluindo instalação, comissionamento, testes, energização e acompanhamento técnico até o pleno funcionamento da unidade escolar situada no bairro Cristo Rei, no Município de Simões Filho/BA, em conformidade com as normas técnicas vigentes, especialmente as da concessionária local (COELBA) e da ANEEL.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra17Controle PNCP30714308000160-1-000012/2026Processo4425ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão30714308000160Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSimões Filho/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 10:27Abertura31/08/2026, 08:00Encerramento02/09/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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