DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de artefatos juninos, materiais decorativos, adereços e itens temáticos destinados à realização das apresentações culturais, eventos comemorativos e festividades do Arraiá da Educação e das Escolas, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz, bem como para atender às ações e atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social junto aos usuários dos equipamentos socioassistenciais, visando garantir a ambientação temática, valorização da cultura nordestina, fortalecimento das tradições culturais e promoção da integração social e comunitária.
FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra019-2026DISPControle PNCP30731257000184-1-000015/2026Processo019-2026DISPÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FMECNPJ do órgão30731257000184Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSantaluz/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SEM INFORMAÇÃO
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME.
- Contratação de empresa para prestação de serviço de Organização e Realização das Festividades Alusivas ao Dia das Crianças ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz-Ba.042-2026DISP · Santaluz/BA · Dispensa · 24/09/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS A ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SANTALUZ-BA, REFERENTE À CRIAÇÃO DE 29 (VINTE E NOVE) NOVAS ROTAS NÃO CONTEMPLADAS NO ANEXO I DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, EM DECORRÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES E IMPREVISÍVEIS À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ORIGINAL, QUAIS SEJAM: (A) A ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), QUE PASSOU DA MODALIDADE DOMICILIAR/DESCENTRALIZADA PARA A OFERTA PRESENCIAL CENTRALIZADA NA SEDE DAS UNIDADES ESCOLARES; (B) O ATENDIMENTO A ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO CUJAS MATRÍCULAS E RESPECTIVAS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO NÃO ESTAVAM CONTABILIZADAS NO LEVANTAMENTO INICIAL; E (C) A AMPLIAÇÃO GERAL DA DEMANDA ORIUNDA DE NOVAS MATRÍCULAS EM LOCALIDADES RURAIS E DE DIFÍCIL ACESSO., CONFORME ROTAS, HORÁRIOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA EVENTUAL CONTR009-2026CRED · Santaluz/BA · Credenciamento · 26/08/2026
- Contratação de empresa MORAES LOPES CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA por meio de Inexigibilidade de Licitação para apresentação de Serviços técnicos especializados consistentes no planejamento, organização, coordenação e realização do primeiro simpósio da Equipe Multiprofissional Escolar Luzense, com o Tema ? A Interdisciplinaridade e o Trabalho Multiprofissional: Construção do olhar integral para o estudante?, incluindo mesa redonda com palestras temáticas, oficinas com mediações de atividades práticas, emissão de certificados e demais serviços necessários a execução do evento, visando a formação continuada dos profissionais da rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz-BA.077-2026INEX · Santaluz/BA · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Contratação da Associação Cultural Banana Reggae, responsável pela Banda Universo Kids, por meio de Inexigibilidade de Licitação, para realização de apresentação artística e musical em comemoração ao dia das Crianças promovido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz/Ba.079-2026INEX · Santaluz/BA · Inexigibilidade · 20/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FIGURINOS, ACESSÓRIOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS DESTINADOS ÀS APRESENTAÇÕES CULTURAIS, CÍVICAS E PEDAGÓGICAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA, COM DESTAQUE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, BEM COMO DE OUTRAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.039-2026DISP · Santaluz/BA · Dispensa · 18/08/2026
- Contratação de empresa especializada para aquisição de tablets, novos, de primeiro uso, devidamente homologados e com garantia do fabricante, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Santaluz/BA, visando apoiar a implantação e o desenvolvimento das ações pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), promovendo a integração de tecnologias digitais ao processo de ensino e aprendizagem, bem como o fortalecimento das práticas educacionais inovadoras. A presente contratação também visa contribuir para o cumprimento das estratégias educacionais relacionadas ao Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), por meio do fortalecimento das práticas pedagógicas, da melhoria da gestão educacional e da ampliação do uso de recursos tecnológicos no ambiente escolar. Os equipamentos deverão atender às especificações técnicas mínimas estabelecidas no Termo de Referência e destinar-se ao uso pedagógico por alunos, professores e equipes escolares, contribuindo para a moder031-2026DISP · Santaluz/BA · Dispensa · 20/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominante intelectual, com notória especialização para a realização continuada destinada aos professores da rede municipal de ensino visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz BA com foco na implementação das diretrizes estabelecidas pelas Leis Federais nº 10.639 2003 e nº 11.645 2008 que tratam da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro Brasileira Africana e Indígena no currículo escolar018-2026INEX · Santaluz/BA · Inexigibilidade · 18/05/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais na área de psicologia, para atuação como palestrante no V WORKSHOP: Autistas Luzenses, Presente.022-2026INEX · Santaluz/BA · Inexigibilidade · 18/05/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecer serviço de guincho, incluindo remoção, transporte e eventual destinação de veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz BA, conforme demanda, com atendimento imediato e seguro.016-2026DISP · Santaluz/BA · Dispensa · 14/05/2026
- Contratação da Associação Cultural Banana Reggae (Banda Universo Kids) para realização de apresentação cultural na abertura do Projeto ? TODA QUARTA LEITURA NA PRAÇA?, promovido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz/Ba.013-2026INEX · Santaluz/BA · Inexigibilidade · 23/04/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS, BANDAS E GRUPOS CULTURAIS LOCAIS, COM A FINALIDADE DE REALIZAR APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTALUZ.MUNICIPIO DE SANTALUZ011-2026 CRED · Santaluz/BA · Credenciamento · 01/09/2026
- Contratação da empresa Valdilene Matos Araujo Freitas ME para prestação de serviços de atividades ligadas à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Ciclo 2, assessorando o município no cadastramento no PAAR e na elaboração das regras dos editais, análise, avaliação e emissão de pareceres técnicos sobre os projetos culturais inscritos nos editais.MUNICIPIO DE SANTALUZ020-2026INEX · Santaluz/BA · Inexigibilidade · 07/05/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTALUZ/BA, CONTEMPLANDO ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, OFICINAS, MANUTENÇÃO DA FANFARRA E DA FILARMÔNICA DO MUNICÍPIO., CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE SANTALUZ021 · Santaluz/BA · Pregão - Eletrônico · 06/05/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de camisas personalizadas, destinadas à identificação e padronização visual dos servidores e equipes municipais, bem como ao atendimento das necessidades decorrentes de eventos institucionais e culturais promovidos, apoiados ou realizados pelo Município de Barra/BA.MUNICIPIO DE BARRA009 · Barra/BA · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- Contratação da empresa George dos Santos Assunção, inscrita no CNPJ: 43.161.634/0001-19 para realização de apresentações artísticas culturais de recreação infantil da Turma do Palhaço Pipokinha, entre os dias 01 a 9 de outubro de 2026, no município de Miguel Calmon-Ba, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON086/2026 · Miguel Calmon/BA · Inexigibilidade · 07/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, COM EXPERTISE NA ÁREA CULTURAL OU CORRELATA, PARA ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS, PRODUÇÃO, LOGÍSTICA, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS RELACIONADOS AOS PROJETOS CONTEMPLADOS PELO EDITAL DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB.MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSODL 026 · Campo Formoso/BA · Dispensa · 07/10/2026
- Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e acessórios de música destinados à reestruturação da Sala de Música do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS a fim de atender às demandas sociais e culturais desenvolvidas pela unidade, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO038 · Formosa do Rio Preto/BA · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- [LICITANET] - Registro de preço para eventual contratação empresa para serviços de locação de som, palco, iluminação e demais itens correlatos, para realização de eventos culturais, para de atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Antas/BA.MUNICIPIO DE ANTAS013 · Antas/BA · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- Concessão de apoio financeiro para execução de projetos culturais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023, observadas ainda as diretrizes do Decreto Federal nº 11.453/2023 e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº .903/2024)MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS002 · Lauro de Freitas/BA · Chamada pública · 01/10/2026
- CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS, COMEMORATIVOS, INSTITUCIONAIS OU PROMOCIONAIS, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE AMELIA RODRIGUES - BA....FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME006 · Amélia Rodrigues/BA · Credenciamento · 01/10/2026