DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de artefatos juninos, materiais decorativos, adereços e itens temáticos destinados à realização das apresentações culturais, eventos comemorativos e festividades do Arraiá da Educação e das Escolas, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz, bem como para atender às ações e atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social junto aos usuários dos equipamentos socioassistenciais, visando garantir a ambientação temática, valorização da cultura nordestina, fortalecimento das tradições culturais e promoção da integração social e comunitária.

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 44.000,00
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Dados da publicação

Compra019-2026DISPControle PNCP30731257000184-1-000015/2026Processo019-2026DISPÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FMECNPJ do órgão30731257000184Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSantaluz/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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