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Órgão comprador · CNPJ raiz 30731257

Licitações de FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME

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24/09/2026
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço de Organização e Realização das Festividades Alusivas ao Dia das Crianças ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz-Ba.

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalSantaluz/BAValor estimadoR$ 36.340,00EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS A ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SANTALUZ-BA, REFERENTE À CRIAÇÃO DE 29 (VINTE E NOVE) NOVAS ROTAS NÃO CONTEMPLADAS NO ANEXO I DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, EM DECORRÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES E IMPREVISÍVEIS À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ORIGINAL, QUAIS SEJAM: (A) A ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), QUE PASSOU DA MODALIDADE DOMICILIAR/DESCENTRALIZADA PARA A OFERTA PRESENCIAL CENTRALIZADA NA SEDE DAS UNIDADES ESCOLARES; (B) O ATENDIMENTO A ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO CUJAS MATRÍCULAS E RESPECTIVAS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO NÃO ESTAVAM CONTABILIZADAS NO LEVANTAMENTO INICIAL; E (C) A AMPLIAÇÃO GERAL DA DEMANDA ORIUNDA DE NOVAS MATRÍCULAS EM LOCALIDADES RURAIS E DE DIFÍCIL ACESSO., CONFORME ROTAS, HORÁRIOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA EVENTUAL CONTR

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalSantaluz/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento21/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação20/08/2026

Contratação de empresa MORAES LOPES CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA por meio de Inexigibilidade de Licitação para apresentação de Serviços técnicos especializados consistentes no planejamento, organização, coordenação e realização do primeiro simpósio da Equipe Multiprofissional Escolar Luzense, com o Tema ? A Interdisciplinaridade e o Trabalho Multiprofissional: Construção do olhar integral para o estudante?, incluindo mesa redonda com palestras temáticas, oficinas com mediações de atividades práticas, emissão de certificados e demais serviços necessários a execução do evento, visando a formação continuada dos profissionais da rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz-BA.

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalSantaluz/BAValor estimadoR$ 10.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação20/08/2026

Contratação da Associação Cultural Banana Reggae, responsável pela Banda Universo Kids, por meio de Inexigibilidade de Licitação, para realização de apresentação artística e musical em comemoração ao dia das Crianças promovido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz/Ba.

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalSantaluz/BAValor estimadoR$ 16.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação18/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FIGURINOS, ACESSÓRIOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS DESTINADOS ÀS APRESENTAÇÕES CULTURAIS, CÍVICAS E PEDAGÓGICAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA, COM DESTAQUE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, BEM COMO DE OUTRAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalSantaluz/BAValor estimadoR$ 57.653,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação20/07/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de tablets, novos, de primeiro uso, devidamente homologados e com garantia do fabricante, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Santaluz/BA, visando apoiar a implantação e o desenvolvimento das ações pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), promovendo a integração de tecnologias digitais ao processo de ensino e aprendizagem, bem como o fortalecimento das práticas educacionais inovadoras. A presente contratação também visa contribuir para o cumprimento das estratégias educacionais relacionadas ao Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), por meio do fortalecimento das práticas pedagógicas, da melhoria da gestão educacional e da ampliação do uso de recursos tecnológicos no ambiente escolar. Os equipamentos deverão atender às especificações técnicas mínimas estabelecidas no Termo de Referência e destinar-se ao uso pedagógico por alunos, professores e equipes escolares, contribuindo para a moder

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalSantaluz/BAValor estimadoR$ 64.800,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/06/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de artefatos juninos, materiais decorativos, adereços e itens temáticos destinados à realização das apresentações culturais, eventos comemorativos e festividades do Arraiá da Educação e das Escolas, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz, bem como para atender às ações e atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social junto aos usuários dos equipamentos socioassistenciais, visando garantir a ambientação temática, valorização da cultura nordestina, fortalecimento das tradições culturais e promoção da integração social e comunitária.

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalSantaluz/BAValor estimadoR$ 44.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação18/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominante intelectual, com notória especialização para a realização continuada destinada aos professores da rede municipal de ensino visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz BA com foco na implementação das diretrizes estabelecidas pelas Leis Federais nº 10.639 2003 e nº 11.645 2008 que tratam da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro Brasileira Africana e Indígena no currículo escolar

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalSantaluz/BAValor estimadoR$ 39.200,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/05/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecer serviço de guincho, incluindo remoção, transporte e eventual destinação de veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz BA, conforme demanda, com atendimento imediato e seguro.

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalSantaluz/BAValor estimadoR$ 64.130,00EncerramentoConsulte o edital