InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO PROFISSIONAL TÉCNICO (PROFISSIONALIZANTE), DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, PARA OS/AS ESTUDANTES TRABALHADORES/AS DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS - EPJAI, REGULARMENTE MATRICULADOS/AS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ, NO ANO LETIVO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE
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Compra38Controle PNCP30899445000116-1-000036/2026Processo232/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIECNPJ do órgão30899445000116Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIELocalJequié/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 12:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia consistentes em manutenção/ recomposição de alvenaria, revestimentos e serviços correlatos, com fornecimento de mão de obra nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, conforme quantitativos, especificações técnicas, planilha orçamentária, composições de custos e cronograma físico-financeiro anexos.049 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de fornecimento e instalação de policarbonato, vidros, acm, brise, placa cimentícia, espelhos e mureta revestida de pastilha nas unidades Escolares vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Jequié-BA.048 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, recarga e instalação de extintores de incêndio para serem utilizados nas unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação de Jequié-BA.061 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
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- Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia consistentes em manutenção/ recomposição de alvenaria, revestimentos e serviços correlatos, com fornecimento de mão de obra nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, conforme quantitativos, especificações técnicas, planilha orçamentária, composições de custos e cronograma físico-financeiro anexos.049 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de fornecimento e instalação de policarbonato, vidros, acm, brise, placa cimentícia, espelhos e mureta revestida de pastilha nas unidades Escolares vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Jequié-BA.048 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria na área de tributos e rendas. A futura contratação deverá contemplar serviços técnicos especializados de suporte à reestruturação da Administração Tributária Municipal, com foco na implementação da Reforma Tributária. Essa atuação é essencial para fortalecer a capacidade arrecadatória do Município, contribuindo para o incremento das receitas próprias e para o atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Trata-se de atividade de elevada complexidade técnica, que demanda conhecimento especializado e execução tempestiva, especialmente em razão dos prazos estabelecidos para a adaptação ao novo modelo tributário, cenário que tem representado um desafio para a maioria dos municípios brasileiros.MUNICIPIO DE JEQUIE112 · Jequié/BA · Inexigibilidade · 10/09/2026
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