InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO PROFISSIONAL TÉCNICO (PROFISSIONALIZANTE), DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, PARA OS/AS ESTUDANTES TRABALHADORES/AS DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS - EPJAI, REGULARMENTE MATRICULADOS/AS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ, NO ANO LETIVO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP30899445000116-1-000036/2026Processo232/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIECNPJ do órgão30899445000116Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIELocalJequié/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 12:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE.
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia consistentes em manutenção/ recomposição de alvenaria, revestimentos e serviços correlatos, com fornecimento de mão de obra nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, conforme quantitativos, especificações técnicas, planilha orçamentária, composições de custos e cronograma físico-financeiro anexos.049 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de fornecimento e instalação de policarbonato, vidros, acm, brise, placa cimentícia, espelhos e mureta revestida de pastilha nas unidades Escolares vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Jequié-BA.048 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, recarga e instalação de extintores de incêndio para serem utilizados nas unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação de Jequié-BA.061 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender as demandas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Jequié-BA.060 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia consistentes em manutenção/ recomposição de alvenaria, revestimentos e serviços correlatos, com fornecimento de mão de obra nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, conforme quantitativos, especificações técnicas, planilha orçamentária, composições de custos e cronograma físico-financeiro anexos.049 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de fornecimento e instalação de policarbonato, vidros, acm, brise, placa cimentícia, espelhos e mureta revestida de pastilha nas unidades Escolares vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Jequié-BA.048 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário de escritório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jequié e das unidades escolares municipais.058 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso modular indoor com manta, destinado à modernização das quadras poliesportivas das unidades escolares do Município de Jequié/BA.059 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de voadores, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas dependências internas e externas das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação do município de Jequié-BA.056 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente de cozinha e bebedouros para atender as necessidades das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação de Jequié- BA.054 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS MULTIDISCIPLINARES NA ÁREA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB-S E REURB-E, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.MUNICIPIO DE JEQUIE001 · Jequié/BA · Credenciamento · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização de uma formação presencial com o tema: Os Novos 4% do Tempo Integral: Aplicação, Prestação de Contas e Impactos, destinada a Secretários Municipais, técnicos das Secretarias Municipais de Educação e demais profissionais envolvidos na gestão e execução dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, a ser ministrada pelo profissional, Leomir Ferreira de Araújo, da empresa Instituto Bem Educar - Consultoria em Gestão Educacional Ltda.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE79 · Jequié/BA · Inexigibilidade · 18/06/2026
- Contratação de Serviços Especializados de Assessoria e Apoio Técnico e Operacional junto à Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Programas, Projetos, Serviços e Gestão Municipal do Cadastro Único (CadÚnico) e Programa Bolsa Família (PBF).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL54 · Jequié/BA · Inexigibilidade · 12/06/2026
- O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil destinados à elaboração de projeto básico e executivo para reforma do prédio sede da Câmara Municipal de Jequié-BA, compreendendo levantamento técnico preliminar, inspeção técnica in loco, diagnóstico das condições estruturais, funcionais e arquitetônicas da edificação, elaboração de projetos arquitetônicos e complementares, planilhas orçamentárias sintéticas e analíticas, memorial descritivo, especificações técnicas, cronograma físico-financeiro, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica ART, compatibilização dos projetos e acompanhamento técnico consultivo da futura execução da reforma, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.JEQUIE CAMARA MUNICIPAL05/2026 · Jequié/BA · Dispensa · 18/05/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na eventual prestação de serviços de show pirotécnico com fornecimento de fogos, montagem, operação e desmontagem nos eventos oficiais do município de Jequié-BA.MUNICIPIO DE JEQUIE038 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 16/04/2026
- Contratação da empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil especializada em Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), para acompanhamento de registros contábeis patrimoniais, orçamentários e de controle, o assessoramento na execução orçamentária e gestão financeira, com vistas a interpretação, verificação, aplicação das normas e cumprimento dos limites e condições estabelecidas pela constituição federal e Lei de Responsabilidade Fiscal.MUNICIPIO DE JEQUIE05 · Jequié/BA · Inexigibilidade · 04/02/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Atuarial na Gestão do RPPS, com vistas à implementação de medidas voltadas ao acompanhamento, apoio e cumprimento das obrigações legais, imediatas e futuras do Regime de Previdência, buscando soluções previdenciárias para o equacionamento dos déficits financeiros e atuariais para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié - IPREJ.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIE007 · Jequié/BA · Inexigibilidade · 30/01/2026
- Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, no âmbito judicial em que o IPREJ seja parte (em matéria previdenciária); exame e acompanhamento das demandas do IPREJ perante os Tribunais de sobreposição da justiça Comum; emissão de parecer acerca dos convênios firmados com o IPREJ; acompanhamento em Reuniões institucionais previamente agendadas.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIE005 · Jequié/BA · Inexigibilidade · 27/01/2026
- Contratação de empresa para elaboração e/ou conferência de cálculos de benefícios previdenciários em processos administrativos, judiciais e extrajudiciais em que o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié – IPREJ seja parte, com emissão de laudos e pareceres técnicosINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIE004 · Jequié/BA · Inexigibilidade · 27/01/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, execução orçamentária, acompanhamento das contas mensais e anual junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA e na manutenção e operação do Sistema de Gestão de Auditoria – SIGA, para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié – IPREJ.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIE02 · Jequié/BA · Inexigibilidade · 27/01/2026