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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Constitui objeto deste Chamamento Público, a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e da Lei Municipal nº 670/2022, para execução de projeto educacional de apoio à política municipal de educação inclusiva, com foco no atendimento educacional especializado, promoção da inclusão escolar, acompanhamento pedagógico e socioeducacional de alunos com deficiência e suporte técnico e educacional as unidades escolares.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA

Valor estimadoR$ 13.234.554,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra13Controle PNCP30988804000101-1-000006/2026Processo8ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUCCNPJ do órgão30988804000101Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILALocalDias d'Ávila/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 09:52Abertura15/06/2026, 00:00Encerramento15/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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Segmento e localização

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