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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição do livro intitulado “RAÍZES DA TERRA – DIAS D’ÁVILA: CONHECENDO NOSSAS ORIGENS”, destinado à composição do acervo pedagógico das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Dias d’Ávila/BA, para ser utilizado por professores e alunos do Ensino Fundamental II e da Educação de Jovens e Adultos II (EJA), como instrumento de apoio didático e valorização da história, cultura e identidade local. OBS: INEX Nº 29/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA

Valor estimadoR$ 743.745,00
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP30988804000101-1-000008/2026Processo9ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUCCNPJ do órgão30988804000101Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILALocalDias d'Ávila/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 10:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  6. [LICITANET] - Registro de Preços para Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Material Escolar para composição dos Kits escolares em atendimento as modalidades de (Creche, pré-escola, Fundamental I e II e EJA) da Rede Pública de Ensino do Município de Dias d´Avila.02 · Dias d'Ávila/BA · Pregão - Eletrônico · 04/02/2026
Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “escolares, educacao, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dias d'Ávila/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · LIVRO REGIONAL. Especificação: LIVRO REGIONAL TÍTULO: RAÍZES DA TERRA, DIAS dÁVILA CONHECENDO NOSSAS ORIGENS Para ensino fundamental II e Educação de Jovens e Adultos II (EJA) FORMATO ABERTO: 410X275 MM, CAPA: IMPRESSO A4X4 CORES (ACMPxACMP). PAPEL TRIPLEX 350 GR/M. VERNIZ UV COM RESERVA NA FRENTE, LAMINAÇÃO FOSCA NA FRENTE, MIOLO 160 PÁG. aproximadamente. IMPRESSO 4X4 (ACMPxACMP), PAPEL OFFSET IMUNE 75 GR/M.ACABAMENTO: LOMBADA QUADRADA.

R$ 743.745,00

Quantidade: 4155 · Unidade: UND · Unitário: R$ 179,00 · Homologado

Fornecedor: EDITORA AIMA LTDA · 27329483000129