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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma padronizada e individualizada, de materiais escolares destinados aos estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e da Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino de Camaçari, conforme especificações e quantitativos esta elecidos neste Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC · FME-Fundo Municipal da Educação de Dias DÁvila/BA

Valor estimadoR$ 1.287.338,00
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Dados da publicação

Compra0182Controle PNCP30988804000101-1-000015/2025Processo5ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUCCNPJ do órgão30988804000101Unidade compradoraFME-Fundo Municipal da Educação de Dias DÁvila/BALocalDias d'Ávila/BAInstrumentoEditalModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 09:43Abertura26/03/2026, 08:00Encerramento26/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. [LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e mobiliários para Escola Municipal Professora Araci dos Santos Reis do município de Dias d´Ávila, conforme Termo de Convênio nº 531/2025.22 · Dias d'Ávila/BA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  2. Aquisição do livro intitulado “RAÍZES DA TERRA – DIAS D’ÁVILA: CONHECENDO NOSSAS ORIGENS”, destinado à composição do acervo pedagógico das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Dias d’Ávila/BA, para ser utilizado por professores e alunos do Ensino Fundamental II e da Educação de Jovens e Adultos II (EJA), como instrumento de apoio didático e valorização da história, cultura e identidade local. OBS: INEX Nº 29/202629 · Dias d'Ávila/BA · Inexigibilidade · 17/06/2026
  3. Constitui objeto deste Chamamento Público, a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e da Lei Municipal nº 670/2022, para execução de projeto educacional de apoio à política municipal de educação inclusiva, com foco no atendimento educacional especializado, promoção da inclusão escolar, acompanhamento pedagógico e socioeducacional de alunos com deficiência e suporte técnico e educacional as unidades escolares.13 · Dias d'Ávila/BA · Credenciamento · 11/06/2026
  4. Constitui o objeto da presente licitação Aquisição de Fardamento para os alunos da Escola de Balé Diasdança do município de Dias d`Ávila, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.18 · Dias d'Ávila/BA · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
  5. Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos destinados a alunos, professores e gestores do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), a serem utilizados em sala de aula ao longo do período letivo. A iniciativa tem como objetivo a melhoria do desempenho nas avaliações externas, especialmente no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), o aumento do rendimento dos estudantes do turno integral e o fortalecimento da gestão escolar orientada por indicadores educacionais e resultados de aprendizagem, visando atender às unidades escolares do Município de Dias d’Ávila/BA.18 · Dias d'Ávila/BA · Inexigibilidade · 24/04/2026
  6. [LICITANET] - Registro de Preços para Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Material Escolar para composição dos Kits escolares em atendimento as modalidades de (Creche, pré-escola, Fundamental I e II e EJA) da Rede Pública de Ensino do Município de Dias d´Avila.02 · Dias d'Ávila/BA · Pregão - Eletrônico · 04/02/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

  1. prestação de serviços gráficos para encadernação dos módulos didáticos do Programa Educar para Avançar, destinados aos estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, bem como dos Cadernos do Professor, visando assegurar a disponibilização de material pedagógico organizado, durável e adequado às atividades de ensino e aprendizagem da rede municipal de ensinoMUNICIPIO DE POJUCADL010-2026 · Pojuca/BA · Dispensa · 13/08/2026
  2. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ALUNOS, PROFESSORES E GESTORES DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM FOCO NO MONITORAMENTO DE INDICADORES E PRÁTICAS DE GESTÃO ESCOLAR, PRIORIZANDO OS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM; LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DO 4º E DO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA AS ÁREAS DE LINGUAGENS, MATEMÁTICA E CIÊNCIAS, COM FOCO NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS (SAEB); LIVROS PARADIDÁTICOS PARA ALUNOS 1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM FOCO NA EMUNICIPIO DE ITAPICURUPE 019 · Itapicuru/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a implantação do MÉTODO EXPLORUM, composto por box contendo componentes essenciais para a aprendizagem criativa, incluindo livros impressos para alunos e professores, plataforma de formação docente e apoio técnico pedagógico presencial e a distância, a ser realizada por Inexigibilidade de licitação, conforme o art. 74 da lei n° 14.133/2021, destinada ao atendimento do ensino fundamental do 1º ao 9º ano da rede Municipal De Candeias/BaMUNICIPIO DE CANDEIASINEX Nº078 · Candeias/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  4. Contratação de empresa (s) para a aquisição de acervo bibliográfico composto por livros literários e paradidáticos, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, bem como materiais de apoio à formação continuada de professores, coordenadores e gestores escolares.MUNICIPIO DE IBICOARA024 · Ibicoara/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos de impressão, com fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários à execução dos serviços, compreendendo impressão, acabamento, empacotamento e entrega dos materiais, destinados à produção de provas da CNCA, módulos de estudo do SABE e SAEB (2º, 5º e 9º anos), boletins escolares do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, módulos de plano de aula, módulos da Matriz Curricular da Educação do Campo, módulos de plano de curso e livros de tabuada, visando atender às necessidades pedagógicas e administrativas da Rede Municipal de Ensino do Município de Laje/BA.MUNICIPIO DE LAJE7 · Laje/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. SELEÇÃO DAS MELHORAS PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR DESTINADO AO INCENTIVO À LEITURA E AO APOIO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL — PRÉ II E DO ENSINO FUNDAMENTAL — 1º E 2º ANO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU/BAMUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU025 · Morro do Chapéu/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  7. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS, ACERVOS LITERÁRIOS, CAIXAS LITERÁRIAS E KITS EDUCATIVOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL, AOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACAJUTIBA/BA, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS ALINHADOS À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E ÀS DIRETRIZES EDUCACIONAIS VIGENTES, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, INCENTIVAR A FORMAÇÃO DE LEITORES, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DOS ESTUDANTES, AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS INDICADORES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BAMUNICIPIO DE ACAJUTIBA022 · Acajutiba/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  8. Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) impressora multifuncional monocromática de médio porte, com velocidade mínima de 50 páginas por minuto, alimentador automático de documentos (ADF), impressão frente e verso automática e conexão em rede, destinada a atender às necessidades do Ensino Fundamental da Escola Municipal Waldemar Themístocles, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Lafaiete Coutinho – BAMUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO46/2026 · Lafaiete Coutinho/BA · Dispensa · 11/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando à execução da Construção de duas Salas Multiuso, sendo uma no Educandário Clério Correia – Escola Fundamental I, localizado na sede do Município de Macarani/BA, e outra na Escola Municipal Rural Professora Eleni Blesa Silva, localizada na Praça Milton Menezes Costa, s/n, Distrito de Itabaí, Macarani/BA, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais doc.MUNICIPIO DE MACARANICE081001 · Macarani/BA · Concorrência - Eletrônica · 10/08/2026
  10. [LICITANET] - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E RECURSOS PEDAGÓGICOS COMPOSTOS POR ACERVOS LITERÁRIOS, BIBLIOTECAS PEDAGÓGICAS, BRINQUEDOTECAS, AMBIENTES MULTISSENSORIAIS, LABORATÓRIOS MÓVEIS EDUCACIONAIS, RECURSOS DE ALFABETIZAÇÃO, MATERIAIS LÚDICO-DIDÁTICOS, SOLUÇÕES INCLUSIVAS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXABEIRA – BAMUNICIPIO DE QUIXABEIRA009 · Quixabeira/BA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dias d'Ávila/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.