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Pregão - EletrônicoRevogada

[LICITANET] - Registro de Preços para Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Material Escolar para composição dos Kits escolares em atendimento as modalidades de (Creche, pré-escola, Fundamental I e II e EJA) da Rede Pública de Ensino do Município de Dias d´Avila.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC · FME-Fundo Municipal da Educação de Dias DÁvila/BA

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra02Controle PNCP30988804000101-1-000002/2026Processo379/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUCCNPJ do órgão30988804000101Unidade compradoraFME-Fundo Municipal da Educação de Dias DÁvila/BALocalDias d'Ávila/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação04/02/2026, 13:43Abertura04/02/2026, 13:43Encerramento24/02/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  6. Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos destinados a alunos, professores e gestores do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), a serem utilizados em sala de aula ao longo do período letivo. A iniciativa tem como objetivo a melhoria do desempenho nas avaliações externas, especialmente no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), o aumento do rendimento dos estudantes do turno integral e o fortalecimento da gestão escolar orientada por indicadores educacionais e resultados de aprendizagem, visando atender às unidades escolares do Município de Dias d’Ávila/BA.18 · Dias d'Ávila/BA · Inexigibilidade · 24/04/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

  1. prestação de serviços gráficos para encadernação dos módulos didáticos do Programa Educar para Avançar, destinados aos estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, bem como dos Cadernos do Professor, visando assegurar a disponibilização de material pedagógico organizado, durável e adequado às atividades de ensino e aprendizagem da rede municipal de ensinoMUNICIPIO DE POJUCADL010-2026 · Pojuca/BA · Dispensa · 13/08/2026
  2. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ALUNOS, PROFESSORES E GESTORES DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM FOCO NO MONITORAMENTO DE INDICADORES E PRÁTICAS DE GESTÃO ESCOLAR, PRIORIZANDO OS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM; LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DO 4º E DO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA AS ÁREAS DE LINGUAGENS, MATEMÁTICA E CIÊNCIAS, COM FOCO NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS (SAEB); LIVROS PARADIDÁTICOS PARA ALUNOS 1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM FOCO NA EMUNICIPIO DE ITAPICURUPE 019 · Itapicuru/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a implantação do MÉTODO EXPLORUM, composto por box contendo componentes essenciais para a aprendizagem criativa, incluindo livros impressos para alunos e professores, plataforma de formação docente e apoio técnico pedagógico presencial e a distância, a ser realizada por Inexigibilidade de licitação, conforme o art. 74 da lei n° 14.133/2021, destinada ao atendimento do ensino fundamental do 1º ao 9º ano da rede Municipal De Candeias/BaMUNICIPIO DE CANDEIASINEX Nº078 · Candeias/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
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  6. SELEÇÃO DAS MELHORAS PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR DESTINADO AO INCENTIVO À LEITURA E AO APOIO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL — PRÉ II E DO ENSINO FUNDAMENTAL — 1º E 2º ANO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU/BAMUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU025 · Morro do Chapéu/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  7. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS, ACERVOS LITERÁRIOS, CAIXAS LITERÁRIAS E KITS EDUCATIVOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL, AOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACAJUTIBA/BA, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS ALINHADOS À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E ÀS DIRETRIZES EDUCACIONAIS VIGENTES, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, INCENTIVAR A FORMAÇÃO DE LEITORES, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DOS ESTUDANTES, AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS INDICADORES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BAMUNICIPIO DE ACAJUTIBA022 · Acajutiba/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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  9. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando à execução da Construção de duas Salas Multiuso, sendo uma no Educandário Clério Correia – Escola Fundamental I, localizado na sede do Município de Macarani/BA, e outra na Escola Municipal Rural Professora Eleni Blesa Silva, localizada na Praça Milton Menezes Costa, s/n, Distrito de Itabaí, Macarani/BA, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais doc.MUNICIPIO DE MACARANICE081001 · Macarani/BA · Concorrência - Eletrônica · 10/08/2026
  10. [LICITANET] - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E RECURSOS PEDAGÓGICOS COMPOSTOS POR ACERVOS LITERÁRIOS, BIBLIOTECAS PEDAGÓGICAS, BRINQUEDOTECAS, AMBIENTES MULTISSENSORIAIS, LABORATÓRIOS MÓVEIS EDUCACIONAIS, RECURSOS DE ALFABETIZAÇÃO, MATERIAIS LÚDICO-DIDÁTICOS, SOLUÇÕES INCLUSIVAS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXABEIRA – BAMUNICIPIO DE QUIXABEIRA009 · Quixabeira/BA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dias d'Ávila/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.