InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos destinados a alunos, professores e gestores do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), a serem utilizados em sala de aula ao longo do período letivo. A iniciativa tem como objetivo a melhoria do desempenho nas avaliações externas, especialmente no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), o aumento do rendimento dos estudantes do turno integral e o fortalecimento da gestão escolar orientada por indicadores educacionais e resultados de aprendizagem, visando atender às unidades escolares do Município de Dias d’Ávila/BA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC · FME-Fundo Municipal da Educação de Dias DÁvila/BA
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Compra18Controle PNCP30988804000101-1-000004/2026Processo6ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUCCNPJ do órgão30988804000101Unidade compradoraFME-Fundo Municipal da Educação de Dias DÁvila/BALocalDias d'Ávila/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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