DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de emissão de outros tipos de Certificados Digitais WILDCARD SSL DV com validade de 36 (trinta e seis) meses cada.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP31027527000133-1-000014/2025Processo25.19.000001686-0ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão31027527000133Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2025, 11:39Abertura21/07/2025, 11:39Encerramento25/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de uma aquisição dentro dos limites do Art. 75 inciso II da Lei 14.133/21 sem características de continuidade
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