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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MANGUEIRAS E EXTINTORES DE INCÊNDIO, INCLUINDO RECARGA DE EXTINTORES, ENSAIOS HIDROSTÁTICOS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE · DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO

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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP31443526000170-1-000021/2026ProcessoE-20/001.005579/2025ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPECNPJ do órgão31443526000170Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 16:04Abertura12/05/2026, 08:00Encerramento20/05/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os serviços serão prestados conforme os locais previstos no Anexo B do Termo de Referência. Havendo qualquer discordância na especificação entre o código do CATSER e a do Termo de Referência, prevalecerá a do TR.

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