DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa com a finalidade de execução de serviços especializados de perfuração de poço artesiano no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Senador João Ribeiro. O objeto contempla todas as etapas necessárias para garantir o pleno funcionamento do sistema de abastecimento de água da unidade escolar.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME
Dados da publicação
Compra(1876) | 5-0Controle PNCP31447670000184-1-000009/2026Processo736/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - FMECNPJ do órgão31447670000184Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMELocalBandeirantes do Tocantins/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 13:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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