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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa com a finalidade de execução de serviços especializados de perfuração de poço artesiano no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Senador João Ribeiro. O objeto contempla todas as etapas necessárias para garantir o pleno funcionamento do sistema de abastecimento de água da unidade escolar.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME

Valor estimadoR$ 24.753,75
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Dados da publicação

Compra(1876) | 5-0Controle PNCP31447670000184-1-000009/2026Processo736/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - FMECNPJ do órgão31447670000184Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMELocalBandeirantes do Tocantins/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 13:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. aquisição de gêneros alimentícios variados – hortaliças, legumes, frutas, carnes, proteínas, laticínios, cereais, pães, massas, açúcares e condimentos – destinados à preparação da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Bandeirantes do Tocantins durante o exercício de 2026.03 · Bandeirantes do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
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  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação a aquisição de materiais de xpediente destinados ao atendimento das necessidades administrativas e pedagógicas do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026. A aquisição contempla o fornecimento de materiais de uso contínuo e indispensáveis ao funcionamento da unidade escolar, incluindo, entre outros, pastas, canetas, lápis, borrachas, grampeadores, grampos, clipes, envelopes, cadernos e materiais correlatos. A contratação tem por finalidade assegurar o adequado suporte às atividades administrativas, de gestão e pedagógicas desenvolvidas pela instituição, garantindo a organização dos processos internos, a eficiência operacional e a continuidade dos serviços educacionais prestados à comunidade escolar.ASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZ07 · Palmas/TO · Dispensa · 10/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura destinados à reforma do CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Nazaré Silva Costa, localizado na Rua do Campo, Quadra nº 21, Lote 05, s/nº, Centro, CEP 77855-000, no município de Araguanã, com área aproximada de 991,00 m², contemplando levantamento técnico, elaboração de projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos necessários para futura execução da obra de reforma da unidade escolar, conforme proposta nº 202640710017 – Tiago Dimas.MUNICIPIO DE ARAGUANA(732) | 27-0 · Araguanã/TO · Dispensa · 10/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil ao Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026. A contratação compreende a execução de serviços técnicos especializados de orientação, acompanhamento, assessoramento e suporte nas atividades contábeis, financeiras, orçamentárias e patrimoniais da instituição, incluindo a elaboração, análise e conferência de documentos contábeis, demonstrações financeiras, prestações de contas, relatórios gerenciais e demais procedimentos correlatos. Os serviços contemplam ainda o acompanhamento da execução orçamentária e financeira dos recursos públicos recebidos pela unidade executora, o suporte quanto ao cumprimento das obrigações legais e normativas aplicáveis, bem como a orientação técnica necessária para assegurar a correta aplicação dos recursos e a regularidade dos atos administrativos relacionados à gestão financeira. Os serviços serão executados conforme as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste documento, visando garantir a transparência, a eficiência, a conformidade legal e a adequada gestão dos recursos financeiros da instituição, em atendimento às necessidades do CMEI Cantinho Feliz e à legislação vigente.ASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZ06 · Palmas/TO · Dispensa · 10/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, destinados a atender às necessidades do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026, visando garantir a manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade e organização dos ambientes escolares. A contratação compreende o fornecimento de produtos de limpeza e higienização de uso contínuo, tais como detergentes, desinfetantes, água sanitária, sabão, papel higiênico, sacos para lixo, entre outros itens indispensáveis ao pleno funcionamento da unidade, assegurando ambiente seguro e apropriado ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativasASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZ05 · Palmas/TO · Dispensa · 09/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão e licenciamento de uso do Sistema Integrado de Gestão Educacional (SIGE), destinado ao atendimento das demandas administrativas, pedagógicas e de gestão escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026. A contratação compreende a disponibilização do software, suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva, atualização de versões e demais serviços necessários ao pleno funcionamento do sistema, garantindo o gerenciamento eficiente das informações acadêmicas, administrativas e educacionais da unidade escolar. Os serviços serão executados conforme as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste documento, visando assegurar a organização, o controle, a transparência e a eficiência dos processos de gestão educacional, em conformidade com as necessidades da instituição e a legislação vigente.ASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZ03 · Palmas/TO · Dispensa · 09/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento de Brigada de Incêndio e Primeiros Socorros aos servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026. A capacitação deverá contemplar conteúdos teóricos e práticos relacionados à prevenção e combate a incêndios, abandono de área, procedimentos de emergência e primeiros socorros, em conformidade com a legislação e normas técnicas vigentes. Os serviços serão executados conforme as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste documento, visando promover a segurança da comunidade escolar e a preparação dos profissionais para atuação em situações de emergênciaASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZ04 · Palmas/TO · Dispensa · 09/09/2026
  10. LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ADEVALDO DE MORAES, CENTRO, QUADRA 94, LOTE 01, PARA ATENDER TEMPORARIAMENTE ÀS NECESSIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI MARIA LIEGE FEITOSA, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DURANTE O PERÍODO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE SEU PRÉDIO PRÓPRIO, GARANTINDO UM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO, SEGURO E FUNCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E O ATENDIMENTO AOS ALUNOS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA OLINDA - FME(1531) | 11-J · Nova Olinda/TO · Inexigibilidade · 03/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bandeirantes do Tocantins/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.