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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de grama sintética e cola de contato, destinados à adequação das áreas de implantação de duas Brinquedopraças contempladas pelo Projeto Brinquedopraça 2025, promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETADES, localizadas nas comunidades de Prosperidade e Castelinho, no município de Vargem Alta/ES

MUNICIPIO DE VARGEM ALTA · Prefeitura Municipal de Vargem Alta

Valor estimadoR$ 62.110,00
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Dados da publicação

Compra000020Controle PNCP31723570000133-1-000100/2026Processo2026-7FVBT/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM ALTACNPJ do órgão31723570000133Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem AltaLocalVargem Alta/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 13:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Município de Vargem Alta foi contemplado com duas unidades do Projeto Brinquedopraça 2025, promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência eDesenvolvimento Social SETADES, destinadas às comunidades de Prosperidade eCastelinho. Para viab

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