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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

TRATA - SE DA AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM ALTA - ES, conforme especificações pedagógicas definidas pela Secretaria Municipal de Educação e detalhadas de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE VARGEM ALTA · Prefeitura Municipal de Vargem Alta

Valor estimadoR$ 122.970,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000044Controle PNCP31723570000133-1-000103/2026Processo2026-JV7K8/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM ALTACNPJ do órgão31723570000133Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem AltaLocalVargem Alta/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 13:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de acervos literários organizados destinados a suprir as demandas pedagógicas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, conforme definido no respectivo Estudo Técnico Prel

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