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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reparo parcial em estrutura de gesso manutenção predial de rotina.

CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRE · CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE

Valor estimadoR$ 10.735,00
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Dados da publicação

Compra000001Controle PNCP31726714000105-1-000002/2026Processo006201/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ALEGRECNPJ do órgão31726714000105Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRELocalAlegre/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 11:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

a contratação torna-se necessária e urgente em razão das chuvas intensas ocorridas recentemente, houve alagamento em áreas internas da Câmara Municipal, ocasionado pelo entupimento das calhas do prédio, o que resultou no acúmulo de água e infiltrações, pr

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