InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa NZM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, detentora de Contrato de Exclusividade com o cantor/banda “ZÉ ELIAS (SERESTÃO DO ZÉ)”, para apresentação/show artístico no “38º Aniversário de Emancipação Política de João Neiva, nos dias 07 a 10 de maio de 2026, no Município de João Neiva.
MUNICIPIO DE JOAO NEIVA · Prefeitura Municipal de João Neiva
Dados da publicação
Compra000009Controle PNCP31776479000186-1-000013/2026Processo002673/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO NEIVACNPJ do órgão31776479000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal de João NeivaLocalJoão Neiva/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 08:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Esta Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte – Semuc têm entre suasatribuições, oportunizar atividades turísticas, culturais e entretenimento/lazer aoscidadãos joaoneivenses, estimulando a convivência social e contribuindo para que taispr
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