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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente termo a aquisição de pisca-pisca com lâmpadas de LED, destinados à ornamentação natalina do Município de Baixo Guandu/ES, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Cultura, conforme especificações técnicas, exigências e quantidades descritas neste Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU

Valor estimadoR$ 32.895,00
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Dados da publicação

Compra000045Controle PNCP28842205000133-1-000083/2026Processo002063/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão28842205000133Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDULocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 08:01Abertura12/08/2023, 08:00Encerramento18/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de pisca-piscas (luzes natalinas) se faz necessária para a decoração natalina dos espaços públicos do Município de Baixo Guandu, em especial praças, avenidas. A decoração natalina tem como objetivo celebrar o período de Natal, proporcion

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