InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa DORNEL PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, detentora de Contrato de Exclusividade com “RONY E RICY”, para apresentação/show artístico no “38º Aniversário de Emancipação Política de João Neiva, nos dias 07 a 10 de maio de 2026, no Município de João Neiva.

MUNICIPIO DE JOAO NEIVA · Prefeitura Municipal de João Neiva

Valor estimadoR$ 30.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000010Controle PNCP31776479000186-1-000014/2026Processo002896/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO NEIVACNPJ do órgão31776479000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal de João NeivaLocalJoão Neiva/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 13:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Esta Secretaria Municipal de Cultura e Turismo– Semuc têm entre suas atribuições,oportunizar atividades turísticas, culturais e entretenimento/lazer aos cidadãosjoaoneivenses, estimulando a convivência social e contribuindo para que tais práticassej