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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de jornal de grande circulação em todo o Estado do Espírito-Santo, em formato digital, para publicações de atos visando atender a Câmara Municipal de Itaguaçu/ES, conforme determina a lei 14.133/21 e conforme demanda, condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

ITAGUACU CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU

Valor estimadoR$ 5.647,50
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Dados da publicação

Compra000011Controle PNCP31776529000125-1-000019/2026Processo003086/2026ÓrgãoITAGUACU CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão31776529000125Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇULocalItaguaçu/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 08:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de jornal de grande circulação em todo o Estado do Espírito-Santo, em formato digital, para publicações de atos visando atender a Câmara Municipal de Itaguaçu/ES, conforme determina a lei 14.133/21 e conforme demanda, condições, quantidades e

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  10. Aquisição de materiais gráficos e de identificação institucional, compreendendo envelopes personalizados, carimbos e capas para processos administrativos, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Itaguaçu/ES.000004 · Itaguaçu/ES · Dispensa · 25/06/2026
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  6. contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, impressões de cadernos pedagógicos livros e demais publicações, pelo período de 12 (doze) meses, sendo o fornecimento realizado de forma parcelada e sob demanda,a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades dos Projetos nº 195 - Formação de Educadores em Educação Ambiental nas Escolas Capixabas do Rio Doce Programa Rio Doce Escolar  IFES, apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto).nos termos do Decreto n. º 8.241/2014, Lei nº 8.958/1994 e, de forma suplementar, Lei Federal 14.133/14 e Decreto nº 10.024/2019, outras leis, instruções normativas e regimentos aplicados à espécie e subordinado ao Instrumento Convocatório e seus Anexos.FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO90010/2026 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “publicacoes, jornais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itaguaçu/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.