Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Elaboração de revisão do Projeto Básico de Urbanização, Drenagem e Pavimentação na Estrada Cova da Onça no Município de Niterói/RJ
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO · EMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITERÓI
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP32104465000189-1-000038/2026Processo9900025879/2024ÓrgãoEMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTOCNPJ do órgão32104465000189Unidade compradoraEMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITERÓILocalNiterói/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/07/2026, 19:47Abertura30/07/2026, 08:00Encerramento20/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.