Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA REURBANIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA RUA NORONHA TORREZÃO
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO · EMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITERÓI
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP32104465000189-1-000035/2026Processo931038ÓrgãoEMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTOCNPJ do órgão32104465000189Unidade compradoraEMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITERÓILocalNiterói/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/07/2026, 12:15Abertura21/07/2026, 08:00Encerramento13/08/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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