Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

PROJETO BÁSICO DE URBANIZAÇÃO DO MORRO DO ARROZ, NITERÓI – RJ.

EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO · EMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITERÓI

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra14Controle PNCP32104465000189-1-000041/2026Processo9900137843/2025ÓrgãoEMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTOCNPJ do órgão32104465000189Unidade compradoraEMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITERÓILocalNiterói/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/08/2026, 12:00Abertura21/08/2026, 08:00Encerramento14/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

PROJETO BÁSICO DE URBANIZAÇÃO DO MORRO DO ARROZ, NITERÓI – RJ.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.