InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DENOMINADO "PROCESSO SANCIONADOR NA PRÁTICA", VOLTADO À CAPACIDADE TÉCNICA DOS SERVIDORES MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS E CONTRATUAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA 230 DE 25 MARÇO DE 2026.
MUNICIPIO DE SAQUAREMA · MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ
Dados da publicação
Compra023Controle PNCP32147670000121-1-000062/2026Processo6360/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAQUAREMACNPJ do órgão32147670000121Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJLocalSaquarema/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 16:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAQUAREMA.
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE OUTSOURCING (TERCEIRAZAÇÃO), DESTINADA À MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.047 · Saquarema/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM REGIME DE JORNADA 12X36 HORAS (DIURNO E NOTURNO), PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.048 · Saquarema/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
- [LICITANET] - COTA PATROCÍNIO - SAQUAREMA INTERNACIONAL CUP 2026 - A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 22 E 23 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA-RJ.52 · Saquarema/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
- [LICITANET] - Prestação de serviço de locação de vestes talares – becas de formatura completas, incluindo capelo, faixa na cor do curso e jabô – , sob demanda, para atender aos estudantes concluintes das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Programa Conexão Universitária, englobando o fornecimento das peças em perfeitas condições de uso, incluindo serviços complementares de entrega, ajustes de tamanhos, higienização prévia e posterior, e o recolhimento das vestimentas após a realização das cerimônias de outorga de grau015 · Saquarema/RJ · Dispensa · 10/08/2026
- [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens destinados ao atendimento do plano de ação extraordinário estadual, visando ao atendimento emergencial de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social afetados por tais ocorrências041 · Saquarema/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de caminhão combinado Vácuo/Sewer-Jet (Vac-All), com operação integrada, destinado à manutenção preventiva, corretiva e emergencial das estruturas de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, caixas de gordura, caixas de inspeção, fossas sépticas, filtros anaeróbios, sumidouros, galerias, ralos, poços de visita, tubulações e demais estruturas correlatas das unidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia do Município de Saquarema/RJ039 · Saquarema/RJ · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, DE FORMA CONTÍNUA, VOLTADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E CONTROLE TECNOLÓGICO DE OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ006 · Saquarema/RJ · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
- [LICITANET] - INSCRIÇÃO DE SERVIDORAS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNÇA E SUSTENTABILIDADE NO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO " FORMAÇÃO EM GOVERNABILIDADE E INOVAÇÃO PÚBLICA", (5º EDIÇÃO)050 · Saquarema/RJ · Inexigibilidade · 03/08/2026
- [LICITANET] - Registro de Preço para eventual e futura aquisição de sacolas e garrafas para atender o projeto do Café da Manhã do Trabalhador038 · Saquarema/RJ · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens, bem como para a prestação de serviços de instalação, readequação (remoção e instalação), manutenção preventiva e corretiva (incluído peças e mão de obra) de equipamentos, estruturada em lotes distintos conforme a natureza do fornecimento e da execução dos serviços, nos termos, condições, especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste instrumento, visando ao atendimento das necessidades das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Saquarema/RJ037 · Saquarema/RJ · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6630-4/00Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão
- É a aquisição de cartas náuticas estrangeiras, pela Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), para fornecimento a navios em comissão no exterior.COMANDO DA MARINHA65 · Niterói/RJ · Dispensa · 04/08/2026
- Atenção a descrição detalhada do serviço na documentação anexada: ontratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal individual, com fornecimento, leitura, análise e emissão de relatórios de dosímetros para monitoramento ocupacional de exposição à radiação ionizante em serviço odontológico com aparelho de Raios X. O serviço deverá contemplar o fornecimento mensal de 02 dosímetros individuais de tórax, destinados a 02 profissionais ocupacionalmente expostos, e 01 dosímetro controle, para acompanhamento da radiação de fundo, totalizando 03 dosímetros por mês. A contratada deverá realizar o envio mensal dos dosímetros ao contratante e receber os dosímetros utilizados para leitura e análise, com porte postal pago, incluindo o envio e a devolução pelos Correios ou serviço equivalente. Deverão ser fornecidos relatórios mensais de leitura dos dosímetros, contendo os registros das doses individuais, de acordo com as normas aplicáveis à monitoração individual externa de trabalhadores expostos à radiação ionizante. O período de contratação será de 12 meses, compreendendo o fornecimento mensal dos dosímetros, análise das doses, emissão dos relatórios e logística de envio e recebimento durante toda a vigência contratual. Obs.: O pagamento pela prestação do serviço será realizado mensalmente por regime de comodato. IMPORTANTE: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA CONTRATADA A empresa contratada deverá comprovar habilitação para execução dos serviços de monitoração individual externa apresentando documentação que demonstre seu credenciamento e regularidade junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em conformidade com legislação vigente.COMANDO DA MARINHA72 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/07/2026
- O presente estudo tem por finalidade avaliar a viabilidade da contratação de empresa para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, tendo em vista a necessidade de contratações frequentes, bem como, por ser mais conveniente para Administração que as aquisições ocorram de forma parcelada. Dessa forma, visando atender as aquisições para o Rancho, unidade de alimentação da Marinha do Brasil que prepara, diariamente, em média, 950 refeições para os militares/servidores civis e Atletas do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes e da Comissão de Desportos da Marinha que desempenham atividades administrativas e treinamentos desportivos. A contratação de para o fornecimento de alimentos se justifica pela necessidade de atender os cardápios propostos que seguem as orientações da Política Nutricional da Marinha a qual estabelece que os mesmos sejam de qualidade, saudáveis e nutritivos aos militares/servidores e atender também às demandas de preparo e treinamento do atleta brasileiro de alta performance, militar ou civil, para competições nacionais e internacionais, bem como atender aos jovens que Programa Força no Esporte (PROFESP). Ademais, a aquisição de gêneros alimentícios pela agricultura familiar busca observar o disposto no art. 8º da Lei nº 14.628/2023.COMANDO DA MARINHA268 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 28/07/2026
- Prestação de serviço de curso teórico de formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), modalidade presencial in company, carga horária de 8 (oito) horas, conforme NR-05, para estabelecimento classificado como Grau de Risco 1, incluindo material didático, instrutor qualificado e emissão de certificados individuais.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO23 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/07/2026
- Prestação de serviços, por parte da CONTRATADA, de análise e julgamento das teses de doutorado e dissertações de mestrado inscritas na 40ª edição do Prêmio BNDES de Economia, na qualidade de membro externo da Comissão Examinadora, conforme especificações previstas no Regulamento do Prêmio BNDES (Resolução DIR nº 4.505/2025 - BNDES), no Edital do Concurso, nos Procedimentos de avaliação de trabalhos pela Comissão Examinadora.BNDES044 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 12/07/2026
- Curso remoto para capacitar participantes acerca do funcionamento da Comissão de Procedimentos Complementares à Autodeclaração relativos aos Concursos Públicos (CP) e Processos Seletivos (PS) do ano de 2026, conforme Art. 9º da Portaria nº 1.286, de 03MAR2026, do GM-MDCOMANDO DA MARINHA56 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 10/07/2026
- Contratação de empresa, por Dispensa de licitação, especializada na prestação de serviços de jardinagem, limpeza de pátio, mais especificamente corte de grama com remoção de resíduos, em uma área de aproximadamente 1.000 m² (mil metros quadrados) e poda de 21 (vinte e uma) árvores de grande porte, na área externa da 3ª subsede da Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites, localizada na cidade de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES41 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/07/2026
- A contratação tem por objeto a prestação de serviços gráficos especializados para o fornecimento de materiais de comunicação e sinalização visual destinados à Comissão de Aplicação e Fiscalização (CAF) no concurso da Escola de Sargentos das Armas (ESA), englobando a confecção de um banner em lona de 2,50 x 1,00 metro para identificação principal, dez banners em lona de 1,50 x 1,50 metro equipados com tubete e corda para a indicação de setores e divisão por andares do Bloco A, além de sessenta impressões em papel no tamanho A3 voltadas à sinalização individualizada de cada um dos setores de prova no local de aplicação do certame.COMANDO DO EXERCITO28 · Niterói/RJ · Dispensa · 06/07/2026
- Aquisição emergencial de materiais blindados destinados ao Serviço de Medicina Nuclear do Hospital Naval Marcílio Dias, compreendendo transportador horizontal múltiplo de seringas blindado, lixeira radiológica blindada de 10 litros, depósito blindado para rejeitos radioativos perfurocortantes, porta vial blindado e protetor de seringa em tungstênio, destinados à manipulação, transporte, acondicionamento e descarte seguro de radiofármacos e resíduos radioativos, em conformidade com as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).COMANDO DA MARINHA196 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 01/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, limpeza de pátio, mais especificamente corte de grama com remoção de resíduos, em uma área de aproximadamente 1.000 m² (mil metros quadrados) e poda de 21 (vinte e uma) árvores de grande porte, na área externa da 3ª subsede da Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites, localizada na cidade de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES40 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/06/2026